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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90016/2026
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 194/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: licitaÇÃo na modalidade pregÃo, na forma eletrÔnica, do tipo menor preÇo por lote e item.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/06/2026 09:00
Publicação: 22/05/2026 14:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)ASSINADO | 21/05/2026 17:05 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE Nº 90016-2026 - PROC. 194-2026 - AQUIS. DE MOBILIÁRIOS, CONDICIONADORES DE AR, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - SEGEP(ASSINADO | 22/05/2026 14:09 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ANEXO A - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(ASSINADO) | 21/05/2026 17:07 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 22/05/2026 14:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2026 17:09 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQ. DE PREÇO ARQUIVO UNICO ASSINADO | 21/05/2026 17:08 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A E ANEXO B(ASSINADO) | 21/05/2026 17:10 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, FLS; 222, Nº 96 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 25/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM, FLS; 12, Nº 15.435 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 25/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA, B8 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 26/05/2026 |
| 4 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO) | 22/05/2026 |
| 5 | Site | WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR (EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO) | 25/05/2026 |
| 6 | Site | GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) | 22/05/2026 |
| 7 | Site | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO) | 25/05/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 22/05/2026 |
Participantes 0
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA GIRATÓRIA PARA ESCRITÓRIO (TIPO DIRETOR): ESTRUTURA EM AÇO CROMADO; BASE GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS; ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA INJETADA; REVESTIMENTO EM COURO; ENCOSTO ALTO, APOIO DE BRAÇOS REVESTIDOS EM COURO; COR PRETA. INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$469,68 | R$6.575,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CADEIRA FIXA PARA ESCRITÓRIO: CADEIRA FIXA COM 4 PÉS; ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS COM ESPUMA INJETADA; COR PRETA. INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$482,97 | R$5.795,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MESA PARA ESCRITÓRIO: ESTRUTURA EM MDF; COR: CINZA; DIMENSÕES MÍNIMAS 190CM (C) X 60CM (L) X 73,5CM (A); COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DA MADEIRA. INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$802,17 | R$8.021,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MESA DE REUNIÃO GRANDE: ESTRUTURA EM MDF; COR: CINZA; DIMENSÕES MÍNIMAS 380 CM (C) X 110 CM (L) X 73,5 CM (A); COM NO MÍNIMO DUAS CAIXAS DE TOMADAS EMBUTIDAS; COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DA MADEIRA. INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$776,59 | R$3.882,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ESCRIVANINHA EM L: MESA EM FORMATO L; ESTRUTURA EM MDF; COR: CINZA; DIMENSÕES MÍNIMAS 1,80 CM (C) X 1,40 CM (L) X 60 CM (A); TAMPO MÍNIMO DE 15 MM; DUAS GAVETAS COM CHAVE; COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DA MADEIRA. INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9 | R$1.089,68 | R$9.807,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | KIT DE CADEIRAS PARA AUDITÓRIO: KIT CONTENDO 5 CADEIRAS; ESTRUTURA FIXA; COR PRETA; REVESTIMENTO DO ASSENTO E ENCOSTO EM MATERIAL SINTÉTICO NA COR PRETA; EMPILHÁVEIS EM ATÉ 10 CADEIRAS (SEM PRANCHETA), COM CARACTERÍSTICAS EQUIVALENTES ÀS DA LINHA HOTEL SMART | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$796,33 | R$7.963,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MESA DE REFEITÓRIO: MESA DOBRÁVEL ESCAMOTEÁVEL PARA 8 LUGARES; ESTRUTURA EM MDF; COR: CINZA; DIMENSÕES MÍNIMAS 240 CM (C) X 80 CM (L) X 75 CM (A); COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DA MADEIRA. INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$809,83 | R$12.957,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LONGARINA: LONGARINA COM 3 ASSENTOS; ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI-PÓ; COR PRATA; SEM BRAÇOS; DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,65 CM (C) X 0,63 CM (L). INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$716,00 | R$8.592,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ARMÁRIO DE COZINHA COM PIA: BALCÃO EM MDF OU MDP (15 MM) COM ACABAMENTO BP, COR BRANCA OU CLARA, CONTENDO 2 PORTAS E 3 GAVETAS COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS; DIMENSÕES APROXIMADAS 120 CM (C) X 54 CM (L) X 80 CM (A). PIA EM AÇO INOX AISI 304, ESPESSURA MÍNIMA 0,7 MM, COM 2 CUBAS E ESCORREDOR, MONOBLOCO, COM VÁLVULA INCLUSA. INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$701,33 | R$2.805,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ARMÁRIO DE ARQUIVO: ARMÁRIO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS; DIMENSÕES APROXIMADAS 500 MM (C) X 470 MM (L) X 1335 MM (A). INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$925,61 | R$3.702,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ARMÁRIO DE VESTIÁRIO: ARMÁRIO EM AÇO; DIMENSÕES APROXIMADAS 1,20 M (C) X 0,40 M (L) X 1,97 M (A); 16 PORTAS COM TRAVAMENTO INDIVIDUAL POR CHAVE; COR CINZA. INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$1.843,75 | R$29.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ARMÁRIO MULTIUSO PARA LAVANDERIA: ARMÁRIO EM AÇO COM 2 PORTAS; 4 PRATELEIRAS; ABERTURA LATERAL PARA ESCADA OU TÁBUA DE PASSAR; RODÍZIOS; PUXADORES CROMADOS; PINTURA UV; DIMENSÕES APROXIMADAS 0,60 M (C) X 0,34 M (L) X 1,60 M (A). INCLUI MONTAGEM NO LOCAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$417,01 | R$1.668,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CASSETE 18.000 BTU/H: TENSÃO 220 V; NÍVEL DE RUÍDO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE; CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO; CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DIGITAL; DISTRIBUIÇÃO DE AR EM QUATRO VIAS; CLASSIFICAÇÃO PBE MÍNIMA A; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. INCLUI INSTALAÇÃO COMPLETA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$5.831,60 | R$23.326,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CASSETE 24.000 BTU/H: TENSÃO 220 V; NÍVEL DE RUÍDO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE; CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO; CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DIGITAL; DISTRIBUIÇÃO DE AR EM QUATRO VIAS; CLASSIFICAÇÃO PBE MÍNIMA A; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. INCLUI INSTALAÇÃO COMPLETA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$7.139,36 | R$14.278,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CASSETE 36.000 BTU/H: TENSÃO 220 V; NÍVEL DE RUÍDO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE; CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO; CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DIGITAL; DISTRIBUIÇÃO DE AR EM QUATRO VIAS; CLASSIFICAÇÃO PBE MÍNIMA A; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. INCLUI INSTALAÇÃO COMPLETA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$9.399,01 | R$56.394,06 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTU/H; OPERAÇÃO FRIO; TENSÃO 220 V; CLASSIFICAÇÃO PBE MÍNIMA A; TUBULAÇÃO DE COBRE, DRENO E ELÉTRICA INCLUSOS (DISTÂNCIA MÍNIMA DE 3 M). GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. INCLUI INSTALAÇÃO COMPLETA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$3.592,45 | R$17.962,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTU/H; OPERAÇÃO FRIO; TENSÃO 220 V; CLASSIFICAÇÃO PBE MÍNIMA A; TUBULAÇÃO DE COBRE, DRENO E ELÉTRICA INCLUSOS (DISTÂNCIA MÍNIMA DE 3 M). GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. INCLUI INSTALAÇÃO COMPLETA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.231,22 | R$8.924,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | FOGÃO A GÁS: FOGÃO 4 BOCAS; COR BRANCA; ACENDIMENTO ELÉTRICO; FORNO AUTOLIMPANTE; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; MESA EM INOX; ACENDIMENTO AUTOMÁTICO BIVOLT (127/220 V); CLASSIFICAÇÃO PBE MÍNIMA A. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$1.505,75 | R$6.023,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | FORNO MICRO-ONDAS: CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS; FUNÇÃO DESCONGELAR; RECEITAS PRÉ-PROGRAMADAS; PRATO GIRATÓRIO; TRAVA DE SEGURANÇA; PAINEL DIGITAL; ALIMENTAÇÃO 110V; CLASSIFICAÇÃO PBE, QUANDO APLICÁVEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DO INMETRO/PROCEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$700,05 | R$2.800,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | REFRIGERADOR: GELADEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 240 LITROS; SISTEMA FROST FREE NO CONGELADOR; CONTROLE DE TEMPERATURA; ILUMINAÇÃO INTERNA; ALIMENTAÇÃO 110 V OU BIVOLT; CLASSIFICAÇÃO PBE, QUANDO APLICÁVEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DO INMETRO/PROCEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.682,45 | R$10.729,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | LAVADORA DE ALTA PRESSÃO: MOTOR DE INDUÇÃO; POTÊNCIA MÍNIMA 1500 W; VAZÃO MÍNIMA 400 L/H; PRESSÃO MÍNIMA 1550 PSI; BOMBA AXIAL COM CABEÇOTE EM LATÃO; CLASSIFICAÇÃO PBE, QUANDO APLICÁVEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DO INMETRO/PROCEL. INCLUI INSTALAÇÃO TÉCNICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$753,59 | R$3.014,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | SMART TV: TELEVISÃO LED SMART 75 POLEGADAS; RESOLUÇÃO 4K UHD; SISTEMA OPERACIONAL EMBARCADO COMPATÍVEL COM APLICATIVOS DE STREAMING AMPLAMENTE UTILIZADOS NO MERCADO, ADMITIDA COMPATIBILIDADE COM TECNOLOGIAS DE ESPELHAMENTO DE TELA (CHROMECAST, AIRPLAY OU EQUIVALENTES); COMPATÍVEL COM HDR10+; WI-FI; BLUETOOTH; CLASSIFICAÇÃO PBE, QUANDO APLICÁVEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DO INMETRO/PROCEL. INCLUI FIXAÇÃO EM PAREDE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$6.196,97 | R$30.984,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | SUPORTE PARA TV: SUPORTE DE CHÃO COMPATÍVEL COM TELEVISORES DE 55 A 90 POLEGADAS; COR PRETA; ESTRUTURA METÁLICA. INCLUI FIXAÇÃO EM PAREDE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.345,92 | R$6.729,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | BEBEDOURO INDUSTRIAL: BEBEDOURO DE COLUNA EM AÇO INOX; CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 LITROS; SERPENTINA EM INOX 304; REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR; GÁS ECOLÓGICO; TERMOSTATO REGULÁVEL; CLASSIFICAÇÃO PBE, QUANDO APLICÁVEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DO INMETRO/PROCEL. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. INCLUI INSTALAÇÃO TÉCNICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.797,02 | R$11.188,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | VENTILADOR INDUSTRIAL DE PAREDE: DIÂMETRO MÍNIMO DE 100 CM; VAZÃO MÍNIMA DE 4,5 M³/H; REGULADOR DE VELOCIDADE; POTÊNCIA MÍNIMA 1/2 CV; TENSÃO 220 V; CLASSIFICAÇÃO PBE, QUANDO APLICÁVEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DO INMETRO/PROCEL. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. INCLUI INSTALAÇÃO TÉCNICA; | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$1.425,88 | R$9.981,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 174 | R$55.432,22 | R$303.608,67 | R$0,00 | |||