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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026- PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 0020/2026 – PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 980593
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/06/2026 09:00
Publicação: 22/05/2026 14:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/05/2026 15:54 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/05/2026 15:59 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 20/05/2026 16:00 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/05/2026 14:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA DE PREÇOS | 20/05/2026 16:00 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/05/2026 15:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 15/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/leiturajornal | 13/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/05/2026 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA. ESPECIFICAÇÃO: EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO ROPS/FOPS, ASSENTO COM SUSPENSÃO PNEUMÁTICA, TRAÇÃO 4X4, EIXO DIANTEIRO 4X4 HD, POTÊNCIA BRUTA DO MOTOR DE 96HP (72KW), PESO OPERACIONAL DE 7.488 KG, CARREGADEIRA COM CAÇAMBA PARA USO GERAL DE 93 DENTES APARAFUSADOS, RETROESCAVADEIRA COM CAÇAMBA HD DE 30?, MOTOR DE TIER 3, PNEUS DIANTEIROS 12,5 X 18, PNEUS TRASEIROS 19,5 X 24, BRAÇO DE PENETRAÇÃO PADRÃO, UMA BATERIA DE 120V, PACOTE DE LUZES LED COM 10 FARÓIS E CONTRAPESO DE 187 KG (400 LB). | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$442.815,00 | R$442.815,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MOTONIVELADORA ARTICULADA. ESPECIFICAÇÃO: MOTONIVELADORA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 220 HP, EQUIPADA COM LÂMINA CENTRAL, CABINE FECHADA, AR-CONDICIONADO E ITENS DE SEGURANÇA CONFORME NORMAS VIGENTES. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 3 | R$1.146.333,33 | R$3.438.999,99 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$1.589.148,33 | R$3.881.814,99 | R$0,00 | |||