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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A-001/2026-PMJ
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 3.743/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://JACAREACANGA.PA.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2026 08:00
Publicação: 22/05/2026 15:04
Homologação: 08/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 22/05/2026 16:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/05/2026 15:09 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE ORGAO GERENCIADOR | 22/05/2026 16:11 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/05/2026 15:18 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/05/2026 15:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/05/2026 16:12 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REFERENCIA | 22/05/2026 15:18 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/05/2026 15:15 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/05/2026 15:15 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA PREÇO | 22/05/2026 16:12 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 22/05/2026 16:13 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 22/05/2026 16:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO E AUTORIZAÇÃO ADESÃO, FAMEP, EDIÇÃO: Nº 4008, Código Identificador:077D40EC | 21/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2026, FAMEP: N 4008, Código Identificador:8240FD60 | 21/05/2026 |
| 3 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 08/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | http://jacareacanga.pa.gov.br/ | 08/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA/PATROL, COM POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 140 HP, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$389.000,00 | R$389.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 HP, CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 1,4 M³ A 1,7 M³, CHP, SEM OPERADOR. | R$409.500,00 | R$409.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, TIPO YZ12HD, 110 KW, 2.200 RPM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM CONDUTOR/OPERADOR. | R$129.500,00 | R$129.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,60 M³, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13 TONELADAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 HP, EQUIPADA COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,88 M³ E MARTELO ROMPEDOR HIDRÁULICO. | R$409.000,00 | R$409.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RETROESCAVADEIRA, CONCHA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M³ E ESCAVAÇÃO DE 4,00 M, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM OPERADOR. | R$322.400,00 | R$322.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.659.400,00 | R$1.659.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA/PATROL, COM POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA DE 140 HP, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$389,00 | R$389.000,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA pelo valor de R$389.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 HP, CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 1,4 M³ A 1,7 M³, CHP, SEM OPERADOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.050 | R$390,00 | R$409.500,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA pelo valor de R$409.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RETROESCAVADEIRA, CONCHA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M³ E ESCAVAÇÃO DE 4,00 M, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM OPERADOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.300 | R$248,00 | R$322.400,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA pelo valor de R$322.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,60 M³, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13 TONELADAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 HP, EQUIPADA COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,88 M³ E MARTELO ROMPEDOR HIDRÁULICO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$409,00 | R$409.000,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA pelo valor de R$409.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, TIPO YZ12HD, 110 KW, 2.200 RPM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM CONDUTOR/OPERADOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$259,00 | R$129.500,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA pelo valor de R$129.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.850 | R$1.695,00 | R$1.659.400,00 | R$1.659.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA 12.796.703/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF