Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00/2026FME
124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 02/2026 – SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA ACRÍSIO SANTOS S/N, CENTRO - PREFEITURA MUNICIPAL - SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA- PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/06/2026 09:00
Publicação: 22/05/2026 14:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DE MERCADO | 22/05/2026 13:11 |
| 2 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 29/05/2026 11:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | OFICIO DE JUSTIFICATIVA | 22/05/2026 13:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 22/05/2026 13:10 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/05/2026 13:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PAGINA 240 | 22/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO DO ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO 4009 CODIGO IDENTIFICADOR 017EE299 | 22/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.SAODOMINGOSDOARAGUAIAA.PA.COM.BR | 22/05/2026 |
Participantes 0
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAI POLPA.. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.700 | R$31,86 | R$277.182,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABACAXI IN NATURA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.000 | R$9,24 | R$73.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ABOBRINHA VERDE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.500 | R$8,27 | R$20.675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ABÓBORA COMUM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$7,67 | R$30.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ALFACE MANTEIGA, CRESPA, LISA OU AMERICANA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$34,60 | R$207.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BANANA BRANQUINHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.600 | R$9,67 | R$112.172,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BANANA DA TERRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$14,32 | R$64.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BANANA PRATA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.000 | R$10,13 | R$111.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CACAU EM PÓ 100%.. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$74,66 | R$111.990,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CEBOLINHA/CHEIRO VERDE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.900 | R$34,38 | R$65.322,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | COUVE-MANTEIGA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.500 | R$41,82 | R$146.370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 900 | R$13,05 | R$11.745,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LIMÃO IN NATURA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.500 | R$9,29 | R$23.225,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | MACAXEIRA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$9,80 | R$58.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MANGA ROSA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$12,96 | R$77.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | MESOCARPO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$68,19 | R$136.380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MILHO VERDE IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.000 | R$14,17 | R$113.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | OVO CAIPIRA.. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$53,86 | R$107.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PEPINO IN NATURA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$9,09 | R$27.270,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PIMENTA DE CHEIRO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$27,75 | R$11.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | POLPA DE FRUTAS.. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.000 | R$24,34 | R$267.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | TOMATE TIPO RASTEIRO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.200 | R$9,44 | R$30.208,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 108.200 | R$528,56 | R$2.087.089,00 | R$0,00 | |||