Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 492 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021IL/2026.005-PMSJA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW GOSPEL DO CANTOR GERSON RUFINO PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2026, EM ALUSÃO COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA

18/06/202623/06/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 14.133/2021Nº PE/2026.014– PMSJA-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTICIO E LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA

23/06/202615/06/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA2.880.614,350,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.013 – PMSJA-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO, FUNDEB E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA

23/06/202611/06/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA2.315.163,370,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.012-FME SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

04/06/202625/05/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.397.919,882.038.307,50
Lei n° 14.133/2021PE/2026.011 – PMSJA-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA

28/05/202614/05/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA8.009.999,907.208.743,12
Lei n° 14.133/2021PE/2026.010 – FMMA-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E PODAS DE ÁRVORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

18/05/202613/05/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.963.547,002.499.998,40
Lei n° 14.133/2021IL/2026.003-FMMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DE IMOVEL (TERRENO) PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE AREA DESTINADA A DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (LIXAO MUNICIPAL), EM CARATER PROVISORIO, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO, EM UMA PRÓXIMIDADE ESTRATÉGICA POIS FICA PRÓXIMO À VILA APINAGÉS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE. DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

05/01/202630/04/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.001 – FME-SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

06/02/202620/04/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA2.471.796,00962.050,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.009-FME SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

06/05/202617/04/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA2.368.783,000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.008-FME SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

30/04/202615/04/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA275.736,000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.006A – PMSJA-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

09/04/202615/04/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA8.756.130,358.752.137,90
Lei n° 14.133/2021IL/2026.002-FMMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL(TERRENO), DESTINADO A INSTALAÇAO DE VIVEIRO DE MUDAS COM AREA DE 4.235,10M2, RODOVIA PEDRO CARNEIRO – PA 405, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PÁ.

05/01/202609/04/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei n° 14.133/20212026.007

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, A3, PAPEL FOTOGRAFICO (EMBALAGEM C/ 20 FOLHAS), PAPEL OFICIO, PAPEL PLOTER VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA.

23/03/202607/04/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA226.022,50226.022,50
Lei n° 14.133/2021IL/2026.001-FMMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DE IMOVEL (TERRENO) PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DE AREA DESTINADA A DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (LIXAO MUNICIPAL), EM CARATER PROVISORIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

26/03/202626/03/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA28.000,0028.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.004-FME SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BANDA MARCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PARÁ.

09/03/202625/02/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA109.302,940,00
Lei n° 14.133/2021PE/2026.005-FME SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA,

12/03/202625/02/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA475.131,36288.456,60
Lei n° 14.133/2021001/2026 PMSJA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 90020.2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250403005, COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E PODAS DE ÁRVORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.

02/02/202613/02/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA934.205,80934.205,80
Lei n° 11.947/2009DL/2026.001- FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

19/01/202619/01/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.202.657,831.185.723,51
Lei n° 14.133/2021PE/2025.033-PMSJA SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA,

18/12/202518/12/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA6.449.789,725.559.621,20
Lei n° 14.133/2021PE/2025.032-PMSJA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PA

18/12/202518/12/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA4.252.560,004.218.800,00
Lei n° 14.133/2021IL/2025.006-PMSJA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO " BIGUINHO SENSAÇÃO " PARA AS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

06/11/202513/11/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA130.000,00130.000,00
Lei n° 14.133/2021DL/2025.007-PMSJA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE E DA SEGURANÇA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES, PONTES DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS DANIFICADOS PELAS FORTES CHUVAS.

08/08/202505/11/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA314.189,20314.189,20
Lei n° 14.133/2021001/2025-FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 20250169 ORIGINARIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.2024 PMSDA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

08/04/202504/11/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA90.536,1790.536,17
Lei n° 14.133/2021A/002.2025-PMSJA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 20250169 ORIGINARIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.2024 PMSDA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, AFIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

08/04/202524/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA696.251,54696.251,54
Lei n° 14.133/2021DL 2025/008

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA FRANCISCO BATISTA FILHO NA VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA

24/10/202524/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA76.873,4974.980,00
Lei n° 14.133/2021DL.2025/009-PMSJA.

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE ARQUIVOS DO DEPARTAMENTO DO RH (RECURSOS HUMANOS) NO PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PÁ.

23/10/202524/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA62.260,3061.912,00
Lei n° 14.133/2021IL/2025.005-PMSJA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO "MARI FERNANDEZ" PARA AS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

06/10/202510/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA500.000,00500.000,00
Lei n° 14.133/2021IL/2025.004-PMSJA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW GOSPEL DO CANTOR SAMUEL MARIANO PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA.

30/09/202510/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA130.000,00130.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2025.031-FME SRP. (COMPLEMENTAR).

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

17/10/202503/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.030.557,60979.263,60
Lei n° 14.133/2021Nº PE/2025.030

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS E SERVIÇO DE PAISAGISMO PARA ATENDER A SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PÁ

02/10/202524/09/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA338.851,45338.851,45