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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL/2025.007-PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: DL/2025.007-PMSJA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA JOSÉ FERREIRA MARTINS, S/N – CENTRO – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2025 14:00
Publicação: 05/11/2025 09:35
Homologação: 03/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/11/2025 16:54 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA SITUAÇÃO DE URGENCIA | 03/11/2025 17:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 04/11/2025 16:06 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 03/11/2025 17:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/11/2025 17:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/11/2025 11:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/11/2025 09:35 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS E ORÇAMENTOS | 03/11/2025 17:08 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 03/11/2025 17:13 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 03/11/2025 17:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 171, PAG 267 | 09/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/ | 09/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BUEIRO TUBULAR DUPLO DE CONCRETO D=1M, COMP=6,00M– VICINAL 09 – PRIMEIRO DE MARÇO –– COORDENADAS GEOGRAFICAS S: 5.426388 O: 48.899485 | R$33.933,20 | R$33.933,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BUEIRO TUBULAR DUPLO DE CONCRETO D=1M, COMP=6,00M – VICINAL 11 REGIÃO 1ª DE MARÇO. COORDENADAS GEOGRÁFICA: O: 5.455337 S: -48.881803 | R$33.933,20 | R$33.933,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BUEIRO TUBULAR DUPLO DE CONCRETO D=1M, COMP=6,00M– VICINAL LINHA ARARAS - COORDENADAS GEOGRAFICAS: O:-5.469207 S: - 48.869727 | R$33.933,20 | R$33.933,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PONTE DE MADEIRA DE 6 M DE COMP. POR 4,20M DE LARGURA – VICINAL 04 DE JUNHO - COORDENADAS GEOGRAFICAS: O: -5.482272 S: 48.920222 | R$77.059,79 | R$77.059,79 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE 500M NA ESTRADA VICINAL SÃO CRISTOVÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA POR MEIO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA. - COORDENADAS GEOGRAFICAS: O:- 5.451011 S: -48.5142 | R$58.270,02 | R$58.270,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PONTE DE MADEIRA DE 6 M DE COMP. POR 4,20M DE LARGURA – REGIÃO 1ª DE MARÇO - COORDENADAS GEOGRAFICAS: O: -5.492482 S: 48.905548 | R$77.059,79 | R$77.059,79 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$314.189,20 | R$314.189,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BUEIRO TUBULAR DUPLO DE CONCRETO D=1M, COMP=6,00M– VICINAL 09 – PRIMEIRO DE MARÇO –– COORDENADAS GEOGRAFICAS S: 5.426388 O: 48.899485 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$33.933,20 | R$33.933,20 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA pelo valor de R$33.933,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BUEIRO TUBULAR DUPLO DE CONCRETO D=1M, COMP=6,00M – VICINAL 11 REGIÃO 1ª DE MARÇO. COORDENADAS GEOGRÁFICA: O: 5.455337 S: -48.881803 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$33.933,20 | R$33.933,20 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA pelo valor de R$33.933,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PONTE DE MADEIRA DE 6 M DE COMP. POR 4,20M DE LARGURA – REGIÃO 1ª DE MARÇO - COORDENADAS GEOGRAFICAS: O: -5.492482 S: 48.905548 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$77.059,79 | R$77.059,79 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA pelo valor de R$77.059,79Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PONTE DE MADEIRA DE 6 M DE COMP. POR 4,20M DE LARGURA – VICINAL 04 DE JUNHO - COORDENADAS GEOGRAFICAS: O: -5.482272 S: 48.920222 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$77.059,79 | R$77.059,79 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA pelo valor de R$77.059,79Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE 500M NA ESTRADA VICINAL SÃO CRISTOVÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA POR MEIO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA. - COORDENADAS GEOGRAFICAS: O:- 5.451011 S: -48.5142 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$58.270,02 | R$58.270,02 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA pelo valor de R$58.270,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BUEIRO TUBULAR DUPLO DE CONCRETO D=1M, COMP=6,00M– VICINAL LINHA ARARAS - COORDENADAS GEOGRAFICAS: O:-5.469207 S: - 48.869727 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$33.933,20 | R$33.933,20 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA pelo valor de R$33.933,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$314.189,20 | R$314.189,20 | R$314.189,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA 35.619.728/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF