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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2026.006A – PMSJA-SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 20260219020001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2026 08:00
Publicação: 15/04/2026 10:30
Homologação: 13/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ~ | 15/04/2026 11:00 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/04/2026 09:44 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/04/2026 10:29 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/04/2026 09:49 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 15/04/2026 11:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/04/2026 11:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2026 09:50 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 15/04/2026 09:52 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2026 10:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA PAGINA 04 | 27/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3,Pagina 264 | 27/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 143, Protocolo: 1296995 | 27/02/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https:www.saojoaodoaraguaia.pa.gov.br | 27/02/2026 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.758.782,95 | R$2.754.790,50 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$2.651.706,60 | R$0,00 | |
| 3 | DIESEL COMUM | R$3.345.640,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.756.130,35 | R$2.754.790,50 | -68,54% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.758.782,95 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S10 | R$2.651.706,60 | R$2.651.706,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$3.345.640,80 | R$3.345.640,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.756.130,35 | R$5.997.347,40 | -31,51% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 399.245 | R$6,91 | R$2.758.782,95 | Lote vencido por AUTO POSTO SENNA LTDA pelo valor de R$2.754.790,50-0,14% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 362.255 | R$7,32 | R$2.651.706,60 | Lote vencido por PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA pelo valor de R$2.651.706,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 457.680 | R$7,31 | R$3.345.640,80 | Lote vencido por PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA pelo valor de R$3.345.640,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.219.180 | R$21,54 | R$8.756.130,35 | R$8.752.137,90 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2026
FIM
31/12/2026
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AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2026
FIM
31/12/2026
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078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
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15/04/2026
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PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2026
FIM
31/12/2026
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PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
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PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
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15/04/2026
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PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
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31/12/2026
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PARANÁ COM. DE COMBUST. SERV. AUTOMOT. LTDA 10.421.843/0001-15
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15/04/2026
FIM
31/12/2026
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