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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2026.007
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2026030502001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2026 08:00
Publicação: 07/04/2026 15:17
Homologação: 25/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2026 16:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/03/2026 15:11 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/03/2026 15:45 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 10/03/2026 15:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 07/04/2026 16:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURIDICO | 08/04/2026 13:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2026 15:47 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 10/03/2026 15:45 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2026 15:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA N 4 | 23/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N 46 SEÇÃO 3 PAGINA 296 | 23/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.558 PG 177 Protocolo: 1300859 | 23/03/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/ | 23/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A3 | R$22.750,00 | R$22.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PAPEL A4 | R$102.900,00 | R$102.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PAPEL PLOTER | R$76.927,50 | R$76.927,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PAPEL OFICIO | R$21.060,00 | R$21.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PAPEL FOTOGRAFICO (EMBALAGEM C/20 FOLHAS) | R$2.385,00 | R$2.385,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$226.022,50 | R$226.022,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A3 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$350,00 | R$22.750,00 | Lote vencido por C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$22.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PAPEL A4 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$210,00 | R$102.900,00 | Lote vencido por C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$102.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PAPEL FOTOGRAFICO (EMBALAGEM C/20 FOLHAS) | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 159 | R$15,00 | R$2.385,00 | Lote vencido por C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.385,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PAPEL OFICIO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$324,00 | R$21.060,00 | Lote vencido por C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$21.060,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PAPEL PLOTER | ROLO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 975 | R$78,90 | R$76.927,50 | Lote vencido por C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$76.927,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.754 | R$977,90 | R$226.022,50 | R$226.022,50 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA 26.847.504/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA 26.847.504/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA 26.847.504/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA 26.847.504/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
C E LIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA 26.847.504/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF