Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE/2026.004-FME SRP.
000078 - SAO JOAO DO ARAGUAIA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 2026021109002

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 09/03/2026 08:00

Publicação: 25/02/2026 16:47

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 25/02/2026 15:44
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 25/02/2026 15:45
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 25/02/2026 15:45
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 25/02/2026 11:23
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO COTAÇAO 25/02/2026 15:46
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 25/02/2026 16:44


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros JORNAL DA AMAZONIA PAGINA 08 24/02/2026
2 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO, Nº 37, PAGINA 281 25/02/2026
3 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 36.544 PAGINA 117, Protocolo: 1295903 25/02/2026
4 Diário Oficial do Município FAMEP: PAGINA 294, CODIGO IDENTIFICADOR:A3E7D24D. 25/02/2026
5 Portal da Transparência https://www.saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/ 25/02/2026


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 39


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FAUTIM EM DÓ UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$1.563,33 R$1.563,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 FLAUTA TRANSVERSAL SHELTER UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$1.450,00 R$5.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 CLARINETE SHELTER SIB UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$1.491,92 R$7.459,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 SAX SOPRANO SHELTER SIB UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$4.545,62 R$4.545,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 SAX ALTO SHELTER EB UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$3.965,67 R$15.862,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 SAX TENOR SHELTER EM SIB UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$5.720,25 R$11.440,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 TROMPETE SHELTER EM SIB UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$1.385,33 R$5.541,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 TROMBONE DE VARA TENOR MICHAEL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$2.315,19 R$6.945,57

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 TROMBONE DE VARA TENOR EM DÓ COM ROTOR HARMONIC UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$3.544,22 R$7.088,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 BOMBARDINO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$5.556,41 R$5.556,41

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 TUBA BASSON 177 BE177-1-0 EB LACQUER BBB 3 PISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$10.700,00 R$10.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 CORNETA LOGA BB UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$453,33 R$1.813,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 BATERIA ACÚSTICA 20 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$3.885,67 R$3.885,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 BOMBO ARO 22 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$528,97 R$1.057,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 BOMBO ARO 20 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$563,00 R$1.126,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 SURDO ARO 16 GRANDE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$682,64 R$1.365,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 SURDO ARO 14 MÉDIO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$365,01 R$730,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 SURDO ARO 14 PEQUENO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$365,01 R$730,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 TAROL 14 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$315,74 R$631,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 CAIXA DE GUERRA 14 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$284,50 R$569,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 PRATO MARCIAL 16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$363,27 R$726,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 QUADRITOM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$2.249,77 R$4.499,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 PANDEIRO 10 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$118,25 R$118,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 TRIÂNGULO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$34,92 R$69,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 ESTANTE DE PARTITURA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25 R$73,31 R$1.832,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 ESTANTE DE PARTITURA REGENTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$181,97 R$363,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

27 ESCALETA SPRING UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$187,67 R$750,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

28 TALABARTE SIMPLES 2 GANCHOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$23,30 R$466,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

29 BAQUETAS PARA BUMBO PELÚCIA PAR 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$27,00 R$270,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

30 BAQUETA VANGUARDA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$5,33 R$106,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

31 CAIXA DE PALHETAS PARA SAX ALTO 2.5 CAIXA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$371,98 R$1.115,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

32 CAIXA DE PALHETAS PARA SAX TENOR 2.5 CAIXA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$353,00 R$1.059,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

33 CAIXA DE PALHETAS PARA CLARINETE 2.5 CAIXA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$379,17 R$758,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

34 CAIXA DE PALHETAS PARA CLARINETE 2.0 CAIXA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$349,33 R$349,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

35 CAIXA DE PALHETAS PARA SAX ALTO 2.0 CAIXA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$351,67 R$351,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

36 CAIXA DE PALHETAS PARA SAX TENOR 2.0 CAIXA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$378,96 R$378,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

37 CAIXA DE PALHETAS PARA SAX SOPRANO 2.0 CAIXA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$378,96 R$757,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

38 REPINIQUE 10 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$422,22 R$844,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

39 PAR DE BAQUETA SILICONE PAR 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$35,50 R$71,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 152 R$55.967,39 R$109.302,94 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação