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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL/2025.004-PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 20252409001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2025 10:00
Publicação: 10/10/2025 11:18
Homologação: 01/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 09/10/2025 14:31 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO EXCLUSIVIDADE | 09/10/2025 14:32 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/10/2025 14:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATVA DO PREÇO | 08/10/2025 15:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTRE INTERNO | 10/10/2025 11:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/10/2025 15:47 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 09/10/2025 16:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 08/10/2025 15:56 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUSITOS HABILITAÇÃO | 09/10/2025 14:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP- Código Identificador: 21398D69 - EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE MUNICÍPIO | 02/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW GOSPEL DO CANTOR SAMUEL MARIANO PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA | R$130.000,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$130.000,00 | R$130.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW GOSPEL DO CANTOR SAMUEL MARIANO PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | Lote vencido por LL VILAS EVENTOS LTDA pelo valor de R$130.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
LL VILAS EVENTOS LTDA 27.673.878/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF