Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2026.008-FME SRP.
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2026021109002.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/04/2026 08:00
Publicação: 15/04/2026 14:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/04/2026 14:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/04/2026 14:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/04/2026 14:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2026 14:48 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 15/04/2026 14:33 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2026 14:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 70, PAGINA 371 | 14/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | ERRATA NA DOU SEÇÃO 3, Nº 71, | 15/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 158, Protocolo: 1313922 | 14/04/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | ERRATA NO IOEPA PAGINA: 123, Protocolo: 1314548 | 15/04/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ERRATA JORNAL DA AMOZONIA, PAGINA 04 | 14/04/2026 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ERRATA NO JORNAL DA AMAZONIA PGINA 8 | 15/04/2026 |
| 7 | Portal da Transparência | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/ | 15/04/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 29: EMEF DE APINAGES 01 LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.800,92 | R$38.009,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ROTA 30: EMEF DE APINAGES 02 LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.800,92 | R$38.009,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROTA 31: EMEF DE SEDE LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.800,92 | R$38.009,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ROTA 33: EER FRANCISCO BATISTA FILHO – VICINAL SÃO CRISTOVÃO –VILA JOSE MARTINS FERREIRA ASSENTAMENTO PROJETO DE VIDA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 20 ALUNOS (VAN), NOITE. PERCORRENDO 113,40 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 22,680 KM/MÊS. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.680 | R$7,13 | R$161.708,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 22.710 | R$11.409,89 | R$275.736,00 | R$0,00 | |||