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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2025.032-PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2025101202001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2025 08:00
Publicação: 18/12/2025 16:28
Homologação: 02/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2026 10:07 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2026 11:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FOMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/12/2025 15:17 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/12/2025 16:23 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/12/2025 15:17 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/02/2026 11:46 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ERRATA | 19/12/2025 11:14 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/02/2026 13:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/12/2025 15:16 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/12/2025 15:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/12/2025 16:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PG 4 | 18/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU 241, SEÇÃO 3, PG: 342. | 18/12/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | OEPA 36.471- PG. 95,96 – PROTOCOLO 1278318 | 18/12/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE MUNICIPAL | 18/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA PATROL | R$780.000,00 | R$778.000,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 2 | PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS CABINADA | R$822.360,00 | R$819.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 3 | TRATOR ESTEIRA | R$923.400,00 | R$900.000,00 | VENCEDOR -2,53% do valor de referência |
| 4 | RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA | R$819.400,00 | R$818.000,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 5 | ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO | R$260.000,00 | R$259.000,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 6 | RETROESCAVADEIRA | R$647.400,00 | R$644.800,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.252.560,00 | R$4.218.800,00 | -0,79% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA PATROL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$390,00 | R$780.000,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | pelo valor de R$778.000,00-0,26% do valor de referência |
| 2 | PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS CABINADA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.100 | R$391,60 | R$822.360,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | pelo valor de R$819.000,00-0,41% do valor de referência |
| 3 | RETROESCAVADEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.600 | R$249,00 | R$647.400,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | pelo valor de R$644.800,00-0,40% do valor de referência |
| 4 | RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$409,70 | R$819.400,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | pelo valor de R$818.000,00-0,17% do valor de referência |
| 5 | ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$260,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | pelo valor de R$259.000,00-0,38% do valor de referência |
| 6 | TRATOR ESTEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$461,70 | R$923.400,00 | Lote vencido por LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | pelo valor de R$900.000,00-2,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.700 | R$2.162,00 | R$4.252.560,00 | R$4.218.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | 12.796.703/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF