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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2026.005-FME SRP.
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2026021109001.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2026 08:00
Publicação: 25/02/2026 16:56
Homologação: 25/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ~ | 09/04/2026 17:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/02/2026 15:17 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/02/2026 16:42 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/02/2026 16:43 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 09/04/2026 17:36 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/04/2026 17:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/02/2026 16:37 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 25/02/2026 16:56 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/02/2026 16:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | JORNAL DA AMAZONIA PAGINA 08 | 24/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO, Nº 37, PAGINA 281 | 25/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 36.544 PAGINA 117, Protocolo: 1295903 | 25/02/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP: PAGINA 294, CODIGO IDENTIFICADOR E8C07191 | 25/02/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/ | 25/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 28: EMEF MARIA DIAS FERREIRA- VICINAIS - FORTALEZA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS), VESPERTINO E MATUTINO, NOTURNO. PERCORRENDO 103,86 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.077,20 KM/MES | R$212.913,00 | R$156.828,60 | VENCEDOR -26,34% do valor de referência |
| 2 | ROTA 29: EMEF DE APINAGES 01 LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | R$38.891,80 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA 32: EMEF CRECHE MADALENA FREIRE - VICINAIS - 1,2,3,4,5,6 E VICINAL LINHÃO - ARARAS E VILA PRIMEIRO DE MARÇO. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 15 ALUNOS (FIAT - DOBLO), INTERMEDIARIO. PERCORRENDO 47,01 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1880,04 KM/MES | R$145.542,96 | R$131.628,00 | VENCEDOR -9,56% do valor de referência |
| 4 | ROTA 31: EMEF DE SEDE LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | R$38.891,80 | R$0,00 | |
| 5 | ROTA 30: EMEF DE APINAGES 02 LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | R$38.891,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$475.131,36 | R$288.456,60 | -39,29% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 28: EMEF MARIA DIAS FERREIRA- VICINAIS - FORTALEZA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS), VESPERTINO E MATUTINO, NOTURNO. PERCORRENDO 103,86 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.077,20 KM/MES | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.772 | R$10,25 | R$212.913,00 | Lote vencido por MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$156.828,60-26,34% do valor de referência |
| 2 | ROTA 29: EMEF DE APINAGES 01 LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.889,18 | R$38.891,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROTA 30: EMEF DE APINAGES 02 LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.889,18 | R$38.891,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ROTA 31: EMEF DE SEDE LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.889,18 | R$38.891,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ROTA 32: EMEF CRECHE MADALENA FREIRE - VICINAIS - 1,2,3,4,5,6 E VICINAL LINHÃO - ARARAS E VILA PRIMEIRO DE MARÇO. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 15 ALUNOS (FIAT - DOBLO), INTERMEDIARIO. PERCORRENDO 47,01 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1880,04 KM/MES | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.804 | R$7,74 | R$145.542,96 | Lote vencido por MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$131.628,00-9,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 39.606 | R$11.685,53 | R$475.131,36 | R$288.456,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA 10.752.501/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF