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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2026.009-FME SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2026040209003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.B
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/05/2026 08:00
Publicação: 17/04/2026 13:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/04/2026 12:12 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/04/2026 12:12 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/04/2026 12:13 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/04/2026 13:39 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ETP | 17/04/2026 12:15 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/04/2026 12:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 73,PG 303 | 17/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.599, Protocolo: 1315852 | 17/04/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/ | 17/04/2026 |
Participantes 0
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 02: EMEF EDUCAR PARA CRESCER - CASA BRANCA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS), MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO. PERCORRENDO 120,18 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.403,60 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.036 | R$9,11 | R$218.967,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ROTA 03: EMEF EDUCAR PARA CRESCER - LINHAO, VICINAIS, 2,4,7, RESERVA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS), MATUTINO, INTERMEDIARIO, E NOTUNO. PERCORRENDO 146,88 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.937,60 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.376 | R$7,16 | R$210.332,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROTA 04: EMEF EDUCAR PARA CRESCER - VICINAL LINHA 05 E 06. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS), MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO. PERCORRENDO 89,52 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.790,00 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.900 | R$9,05 | R$161.995,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ROTA 05: EMEF EDUCAR PARA CRESCER - VICINAL 07 VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS), MATUTINO, INTERMEDIARIO E NOTURNO. PERCORRENDO 48,66 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 973,20 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.732 | R$9,11 | R$88.658,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ROTA 06: EMEF EDUCAR PARA CRESCER - VICINAL 01. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS), INTERMEDIARIO, VESPERTINO E NOITE. PERCORRENDO 48,78 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 975,60 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.756 | R$9,11 | R$88.877,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ROTA 07: EMEF EDUCAR PARA CRESCER - POSTO CUPU, V - 9 ALDEIA DOS 7 ORIXAS, V - 8. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO/NIBUS), MATUNINO,VESPERTINO E NOTUNO. PERCORRENDO 87 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.740 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.400 | R$10,50 | R$182.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ROTA 08: EMEF MARIA RITA - PIMENTEIRA VICINAL 3 E 4. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 64 ALUNOS (ONIBUS), INTERMEDIARIO, TARDE, NOITE. PERCORRENDO 85,29 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.705,80 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.058 | R$11,23 | R$191.561,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ROTA 09: EMEF MARIA RITA - 4 DE JUNHO. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 42 ALUNOS (ONIBUS), INTERMEDIARIO, TARDE E NOITE. PERCORRENDO 84,33 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.686,60 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.866 | R$12,32 | R$207.789,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ROTA 10: EMEF MARIA RITA - VICINAIS 10 E 11, BR 230, POSTO CUPU. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (ONIBUS), MANHA, INTERMEDIARIO, TARDE, NOITE. PERCORRENDO 52,98 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.059,60 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.596 | R$10,50 | R$111.258,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ROTA 11: EMEF MARIA RITA - VICINAL SANTO ANTONIO. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 42 ALUNOS (ONIBUS), INTERMEDIARIO, TARDE, NOITE. PERCORRENDO 69,63 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.392,60 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.926 | R$11,92 | R$165.997,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ROTA 12: ELVINA ALVES E MARIA RITA - VICINAL 3 - PRIMAVERA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 48 ALUNOS (ONIBUS), INTERMEDIARIO, TARDE, NOITE. PERCORRENDO 70,50 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.410,00 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.100 | R$9,11 | R$128.451,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ROTA 13: ELVINA ALVES E MARIA RITA - VICINAL 2 - PRIMAVERA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (ONIBUS), INTERMEDIARIO, TARDE E NOITE. PERCORRENDO 78,66 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.573,20 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.732 | R$8,61 | R$135.452,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ROTA 23: EMEF MARIA DIAS FERREIRA- VICINAIS - FORTALEZA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS), VESPERTINO E MATUTINO, NOTURNO. PERCORRENDO 103,86 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.077,20 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.772 | R$10,50 | R$218.106,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ROTA 29: EMEF DE APINAGES 01 LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.533,33 | R$35.333,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | ROTA 30: EMEF DE APINAGES 02 LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.533,33 | R$35.333,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | ROTA 31: EMEF DE SEDE LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, MATUTINO E VESPERTINO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.533,33 | R$35.333,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | ROTA 33: EER FRANCISCO BATISTA FILHO – VICINAL SÃO CRISTOVÃO –VILA JOSE MARTINS FERREIRA ASSENTAMENTO PROJETO DE VIDA. VEICULO COM CAPACIDADE PARA 20 ALUNOS (VAN), NOITE. PERCORRENDO 113,40 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.680 KM/MÊS. " | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.680 | R$6,73 | R$152.636,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 239.960 | R$10.734,95 | R$2.368.783,00 | R$0,00 | |||