O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está realizando, no período de 11 a 14 deste mês, a campanha “Autismo: Empatia, Respeito e Políticas Públicas”, com o objetivo difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

O anúncio foi feito pelo conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, ao final da 16ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (11), sob sua condução e do conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente do TCMPA.

O conselheiro Antonio José Guimarães disse que a campanha está relacionada ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, transcorrido no dia 2 de abril, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. Ele convidou os membros do TCMPA e do MPCMPA, bem como servidores, estagiários, terceirizados, jurisdicionados e o público em geral a visitarem, no Hall do TCMPA, exposição com obras de arte produzidas por autistas.

O presidente do TCMPA convidou também a todos para a palestra que será ministrada, na sexta-feira, dia 14, pela advogada Nayara Barbalho da Cruz, que atua em prol de política de promoção à proteção aos direitos das pessoas autistas.

A programação da campanha conta ainda com o evento “Dialogando”, com a presença de representantes do Ministério Público do Estado e do Governo do Pará, além de apresentação musical por artistas com TEA, às 10h do dia 14, no auditório “Alacid nunes, do TCMPA.

A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, parabenizou o presidente Antonio José Guimarães pela iniciativa de promover o evento e destacou a importância da Corte de Contas atuar na sensibilização dos gestores públicos jurisdicionados, no sentido de implementarem políticas de acolhimento direcionadas para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), Elisabeth Massoud Salame da Silva, também parabenizou o presidente do TCMPA, Antonio José Guimarães pela realização da campanha.

A diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, e equipe técnica estiveram reunidas com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, para apresentar e debater sobre o plano de ação de cursos e eventos pedagógicos para servidores do Tribunal, dos municípios paraenses e toda sociedade.
Entre os assuntos, a Escola de Contas explicou o projeto relacionado à Primeira Infância, que tem a frente a conselheira Mara Lúcia, integrante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa sobre a temática, além de evento sobre meio ambiente ainda neste primeiro semestre e a Resolução Administrativa dos Conselhos Superior e Pedagógico da Escola.

Evento acontece nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na cidade de São Paulo.

Direcionado a servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de direito e sociedade em geral, para participar, presencialmente ou online, é necessário efetuar inscrição disponível pelo link https://bit.ly/3n7QbUN.

Haverá emissão de declaração de participação para o público presencial e online.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br ou no link abaixo:

https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/noticias/ATUALIZADA%20Programa%C3%A7%C3%A3o%2023%20e%2024.03%20Nova%20Lei%20de%20Licita%C3%A7%C3%B5es%20e%20Contratos.pdf

Acesse o edital no link abaixo:

https://sites.tcu.gov.br/premio-guilherme-palmeira/EDITAL-PREMIO-GUILHERME-PALMEIRA.pdf

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está oferecendo o curso “Big Data para Cidades Inteligentes”. A capacitação é voltada para funcionários públicos municipais, focada em discutir soluções desenhadas para cidades Brasileiras.

O curso terá aulas virtuais 6 datas, com início no dia 4 de abril, sempre às terças-feiras, das 10h às 11h30.

Não perca a oportunidade, gestor municipal, e faça sua inscrição

Estão abertas as inscrições para o II Seminário MP de Contas e Sociedade, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de abril, com o tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”. O evento, realizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), objetiva promover o debate entre renomados especialistas do controle externo brasileiro, da comunidade jurídica e da academia, sobre a perspectiva da política fiscal no país e de seus reflexos na execução de políticas públicas voltadas à sociedade, em áreas como, saúde, educação, arrecadação e segurança.

As inscrições para o Seminário são gratuitas, mas limitadas, e podem ser realizadas através do link da Escola de Contas.Todos os participantes receberão certificado com carga horária de 12 horas complementares. O MPC-PA oferta 60 vagas para servidores do TCMPA e o critério é por ordem de inscrição.

Confira a programação completa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para troca de informações e viabilizar parceria sobre as frentes de trabalho das duas instituições em relação à primeira infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos.

O Unicef apresentou as ações em curso e o Tribunal explanou que participa do Comitê Técnico Nacional da Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), que se reuniu na semana passada, na Bahia, com encaminhamentos nacionais. A conselheira substituta Márcia Costa, a diretora executiva e a coordenadora executiva da Escola de Contas do TCMPA, Brenda Oliveira e Myriam Albim, respectivamente, apresentaram os projetos que estão em construção pela Corte de Contas.

Na ocasião, o TCMPA foi convidado pelo Unicef para participar da reunião da “Agenda Cidade Unicef 2023- 2024”, no eixo projeto “Unidade Amiga da Primeira Infância”, realizada na última quarta-feira (8), em Belém. A “Agenda Cidade Unicef 2023-2024” busca promover direitos básicos e oportunidades das crianças e adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências por meio de estratégias de assistência técnica, capacitação, monitoramento e diretrizes e de uma gestão baseada em resultados. A reunião teve presença também de outras instituições, como Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Pará e Tribunal de Justiça.

A “Unidade Amiga da Primeira Infância” é direcionada apenas às capitais, trata-se de uma estratégia de assistência técnica, no sentido de dar ferramentas de avaliação, monitoramento, acompanhamento e certificação para melhoria de ofertas e serviços e do diálogo entre profissionais, gestantes e famílias com crianças de 0 a 6 anos atendidas nas Unidades de atenção primária à saúde(UAPs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros de Referência da Assistência Social (CRAs). São consideradas UAPIs as instituições que oferecem serviços adequados ao desenvolvimento integral e integrado de crianças na primeira infância, considerando diretrizes de atendimento, fortalecimento das competências profissionais e gestão baseada em resultados.

Segundo a coordenadora Myriam Albim, do TCMPA, o reunião do “Agenda Cidade Unicef 2023-2024” foi um evento que agregou valor, como foco na prevenção e respostas às violências na primeira infância.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, busca a capacitação e o aperfeiçoamento profissional contínuo dos seus servidores. Uma das frentes de trabalho é a “Biblioteca Virtual”, desenvolvida através da plataforma virtual intitulada “Fórum de Conhecimento Jurídico”, da Editora Fórum.
O acesso à plataforma pelos membros e servidores do TCMPA é totalmente gratuito e está com novas publicações, que foram atualizadas no início deste ano.
São 37 novas publicações divididas entre 15 livros e 22 vídeos sobre Direito Administrativo, Público, Tributário, Econômico, Ambiental e outros. As novidades contam também com conteúdos atualizados de acordo com a nova Lei de Licitações.

Confira os novos títulos

A Escola de Contas Públicas do TCMPA tem a direção geral da conselheira Mara Lúcia e também promove gratuitamente a capacitação de gestores e servidores dos 144 municípios paraenses, além de atividades pedagógicas voltadas para toda sociedade.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), abriu inscrições para seis cursos destinados a gestores e servidores das prefeituras e câmaras de vereadores dos 144 municípios paraenses e para servidores da Corte de Contas.
Os cursos são “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações”, ambos ministrados por Dawison Barcelos e Evaldo Ramos; “Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N^o14.133/21), com a professora Cristiana Fortini; “Nova Lei de Licitações: Elaboração de Estudos Preliminares, Projeto Básico e Termo de Referência”, com Angelina Leonez e Dawison Barcelos, “Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, com o professor Dawison Barcelos, e o minicurso “Despesas com Pessoal”, com Luis Fernando Costa.
As seis capacitações são virtuais e reprises, com inscrições abertas até dia 27 de fevereiro no site da Escola de Contas e terão certificação ao final dos respectivos cursos.
A Escola de Contas Públicas do TCMPA tem a direção geral da conselheira Mara Lúcia e oferece capacitação profissional gratuita a servidores da Corte de Contas, de prefeituras, câmaras de vereadores e sociedade em geral, com temáticas relativas ao conhecimento nas áreas de atuação do Tribunal de Contas dos Municípios e do preconizado controle social.

Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) têm a oportunidade de realizar o curso virtual “Aperfeiçoamento em Fiscalização”, ministrado pelos auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Mário Bertuol e Tiago Modesto. Ao final do curso, os participantes receberão certificação.
A atividade é um reprise do curso virtual e os interessados podem se inscrever no site da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” até o dia 27 de fevereiro.
A Escola de Contas Públicas do TCMPA tem a direção geral da conselheira Mara Lúcia e oferece capacitação profissional a servidores da Corte de Contas, de prefeituras, câmaras de vereadores e sociedade em geral.