A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) disponibilizou link para gestores e servidores de 16 cidades paraenses realizarem a inscrição na segunda edição do projeto “CAPACITação”, que ocorrerá em Altamira, entre os dias 22 e 24 de agosto.

Serão três dias de “CAPACITação” destinados a prefeitos, presidentes de câmaras, de fundos e conselhos municipais, vereadores, secretários dos municípios, equipes técnicas e demais jurisdicionados do Tribunal.

Os 16 municípios atendidos nessa edição de agosto serão: Itaituba, Novo Repartimento, Trairão, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Uruará, Placas, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira, que sediará o evento.

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A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), dará prosseguimento ao projeto de orientação técnica aos jurisdicionados da Corte de Contas com a realização da segunda edição do “CAPACITação” deste ano, que ocorrerá de 22 a 24 de agosto, em Altamira, no Centro de Eventos “Vilmar Soares”.
Os três dias de “CAPACITação” são destinados a prefeitos, presidentes de câmaras, de fundos e conselhos municipais, vereadores, secretários dos municípios, equipes técnicas e demais jurisdicionados do Tribunal.
Entre as temáticas abordadas, o planejamento, execução e avaliação de políticas públicas é a vertente principal que norteia o painel de abertura, os cursos e as palestras do projeto. Este ano, a Escola de Contas do TCMPA inova levando debate sobre políticas públicas para primeira infância e equidade de gênero. “É fundamental que o Tribunal esteja na região, conversando com os gestores e as gestoras públicas sobre a importância do respeito a todas as pessoas na aplicação das políticas públicas, independentemente de quaisquer questão de sexualidade, gênero e racial. Então gostaríamos de parabenizar o TCM por estar em nossa região, ouvindo nossas demandas”, comentou Igor Silva, que participou da primeira edição do projeto, realizada no primeiro semestre deste ano, em Marabá.
O “CAPACITação” em Altamira terá como primeira atividade o painel intitulado “”Lugar de Criança é no Orçamento”, que figura entre os novos temas abordados esse ano e que está despertando atenção dos jurisdicionados e parceiros do TCMPA.
“Estamos otimizando a oportunidade de dialogar presencialmente com as gestões municipais para destacar as políticas públicas voltadas à primeira infância, uma pauta que está movimentando os Tribunais de Contas de todo o Brasil e precisamos que os gestores tenham esse olhar especial para a temática”, comentou a diretora geral da Escola de Contas do Tribunal e coordenadora geral do “CAPACITação”, conselheira Mara Lúcia.
Esta edição de agosto abrange os municípios de Itaituba, Novo Repartimento, Trairão, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Uruará, Placas, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira, que sediará o evento.
As inscrições estarão disponíveis a partir de 24 de julho e a programação completa pode ser acessada no site da Escolas de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

O Instituo Rui Barbosa promove nesta quinta-feira (29), das 14h às 17h, um aulão com o tema “Descomplicando as Licitações: oportunidades e práticas da Nova Lei de Contratações Públicas”.

O evento acontecerá no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU), em Brasília, e será transmitido pelo canal do IRB no Youtube.

O curso será ministrado professores doutores Alessandra Sales (TCM-SP), Ana Carla Bliacheriene (USP), Luciano Vieira de Araújo (USP) e Márcia Walquiria Santos (UNESP).

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” informa que os servidores do TCMPA que desejarem participar de forma online podem se inscrever no link: http://www.taqui.online/descomplicanllc.

O projeto “CAPACITação” já começou as atividades presenciais pedagógicas de 2023 direcionadas à orientação e aperfeiçoamento técnico de gestores e servidores de prefeituras e câmaras de vereadores de todas as regiões do Estado do Pará. A iniciativa realizada pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), começou no polo de Marabá, oeste paraense, reunindo 34 municípios e cerca de 550 participantes em três dias de atividades.
No último dia 30 de maio, ocorreu a abertura do evento com autoridades locais de várias instituições e o início da programação técnica, que, este ano, traz novidades. O vice-presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, em seu pronunciamento na abertura oficial, ressaltou a necessidade do trabalho orientador da Corte de Contas e em percorrer as regiões levando conhecimento para melhoria das gestões municipais. Ele também informou sobre as próximas incursões do CAPACITação ao longo do ano.
A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas do TCMPA, evidenciou a adesão de participantes como comprovação do trabalho estar no rumo certo, com atendimento às necessidades dos jurisdicionados.
Estiveram também presentes na abertura em Marabá o conselheiro ouvidor do TCMPA, Sérgio Leão, as conselheiras substitutas Adriana Oliveira e Márcia Costa, o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado, Luís Cunha, a promotora do Ministério Público Estadual, Helena Muniz, o prefeito de Marabá, Tião Miranda, e o presidente da Câmara Municipal, Alécio, Stringari.
Tema Central
As políticas públicas estão no centro das discussões do “CAPACITação” 2023, perpassando desde o planejamento até a avaliação das mesmas, como afirmou a conselheira Mara Lúcia e coordenadora geral do evento. Ela ressaltou que introduzir o assunto na programação oficial é uma inovação e uma oportunidade de chamar a atenção dos municípios paraenses sobre a temática, conforme trabalho que está sendo feito nacionalmente conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A grade de atividades aborda, durante os três dias, políticas públicas sobre a vertente da nova Lei de Licitações, das ações para a primeira infância, equidade de gênero e de métodos para avaliação das frentes de execução dos municípios, dentre outros.
O primeiro do projeto “CAPACITação” em Marabá pode ser assistido no canal do TCMPA no Youtube. Clique aqui.

Prefeitos, presidentes de câmaras, servidores e conselheiros municipais interessados em participar da primeira edição do “CAPACITação” do ano de 2023, em Marabá, podem se inscrever no site da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA.

A abertura do evento ocorrerá às 9h do dia 30, na Câmara Municipal de Marabá. Nos outros dois dias, as atividades ocorrerão em paralelo nas dependências da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Educação.

Esta primeira edição abrangerá 34 municípios: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia,Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção do Pará, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia, São João do Araguaia,Tucumã, Tucuruí, Xinguara.

Segunda a diretora geral da Escola de Contas do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, a orientação técnica de gestores e servidores que será ofertada aos jurisdicionados trará assuntos para melhoria da gestão pública com foco em análise dos resultados das políticas públicas executadas nos municípios.

O trabalho presencial feito pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), de orientação pedagógica a gestores, servidores e conselheiros municipais retornará em maio, quando membros e equipe técnica percorrerão as regiões do Estado com o projeto “CAPACITação”.

Este ano, serão sete edições e a primeira será realizada no período de 30 de maio a 01 de junho, em Marabá, atendendo a 34 municípios daquela região.

As atividades serão no formato de painel, palestras e minicursos com tema central sobre políticas públicas municipais, ressaltando sobre políticas públicas para primeira infância, contratações públicas, atuação dos conselhos municipais, Marco Legal do Saneamento, atualizações do Plano de Cargos e Carreiras do magistério, emendas parlamentares impositivas no âmbito municipal e transparência pública, dentre outros assuntos.

“Vamos destacar atividades pedagógicas para que os participantes tenham qualificação técnica para desenvolverem as políticas públicas em seus municípios e, assim, entregarem serviços de qualidade entregues à população”, comentou a conselheira e diretora geral da Escola de Contas do TCMPA, Mara Lúcia.

O TCMPA conta com os seguintes parceiros: Ministério Público de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Secretaria de Estado da Fazenda e Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Nos dias 25 e 26 de maio, das 9h às 17h, acontece, em formato integralmente online, o Primeiro Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil.

O evento será sediado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

O 1º ENAF-TC tem como principal propósito estimular a troca de experiências entre os responsáveis pela realização de auditorias financeiras no setor público, com foco nos tribunais de contas.

Para mais informações, programação e inscrições, acessar o link:

https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/palestras/evento/1641/17/1-encontro-nacional-de-auditoria-financeira-dos-tribunais-de-contas-do-brasil?filter_reset=1

A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Mara Lúcia, participa em Brasília (DF) do sétimo encontro do Curso de Estudos Avançados, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
Nesta edição, a temática abordada é “A Ética e a Integridade como Elementos Fundantes da Atuação das Instituições”, pelo doutor e livre docente em Direito, atual diretor e professor titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari.
A iniciativa do IRB é continuada e voltada para membros das Cortes de Contas, com realização mensal, que tem por objetivo discutir os grandes desafios nacionais contemporâneos, com personalidades de referência nacional e internacional, em temas relevantes para o Brasil, que vão além do controle externo stricto sensu.

Já estão disponíveis para membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará 33 novos títulos, incluindo revistas e livros sobre governança ambiental na nova Lei de Licitações, fiscalização legislativa do orçamento municipal, gestão de contratos de terceirização da administração pública e Lei Geral de Proteção de Dados, dentre outros.
As publicações atualizadas são resultados da parceria da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, com a Editora Fórum, que disponibiliza a plataforma “Biblioteca Virtual”.
Os servidores interessados têm acesso facilitado e gratuito.

Conheça as novas publicações

A Escola de Contas Públicas do TCMP, sob a direção geral da conselheira Mara Lúcia, tem por objetivo, dentre outras finalidades, promover a capacitação de de membros e servidores da Corte de Contas.

A diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha”, conselheira Mara Lúcia, a conselheira substituta Márcia Costa e as servidoras Brenda Oliveira, Miryam Albim, Giovanna Baracho e Carla Santos representaram o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará no II Seminário Nacional Primeira Infância e os Tribunais de Contas.

O evento aconteceu nos dias 18 e 19 de abril, em Florianópolis-SC e foi promovido pelo Instituto Rui Barbosa, em parceira com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e com Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

A programação contou com palestras e mesas temáticas sobre os assuntos relacionados à garantia do desenvolvimento das crianças no país, com o objetivo de analisar a implementação da Carta de Fortaleza pela Primeira Infância, produzida durante o 1º Seminário Nacional.

Neste mês de abril, o TCMPA aprovou o projeto “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará”, visando a avaliação, contribuição e fortalecimento das ações relacionadas à primeira infância e já com atendimento à Carta de Fortaleza.

Na semana do Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, celebrado dia 27 de abril, a AUD-TCU realizará um ciclo de debates sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 79, de 2022, e a importância dessa proposta para a efetividade do novo arcabouço fiscal. Também realizará um debate sobre equidade de gênero nos órgãos de controle.

O PLP 79/2022 foi apresentado com o objetivo de estabelecer normas gerais de fiscalização financeira e fixar um padrão mínimo de governança para os órgãos de controle interno e externo, auditoria do SUS, transparência e promoção do controle social dos recursos públicos, sem o que o novo arcabouço fiscal encaminhado para o Congresso Nacional pode não gerar os resultados almejados pela Equipe Econômica.

Serão oito mesas e entrevistas que reunirão Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e demais Tribunais de Contas, além de especialistas convidados para participar de um diálogo plural e democrático sobre diversos temas que envolvem a fiscalização financeira da administração pública e o novo arcabouço fiscal. Outro tema em destaque na agenda é a equidade de gênero nos órgãos de controle.

Os debates serão online, com transmissão ao vivo pela TV AUD-TCU no YouTube e chat aberto para participação ativa dos internautas.

A participação na Semana de Celebração do Dia Nacional do Auditor de Controle Externo é uma oportunidade para ficar por dentro das principais mudanças legislativas.

Ver programação completa aqui: https://www.instagram.com/p/CrQakIuOoaU/?utm_source=ig_web_button_share_sheet

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antonio José Guimarães, e a diretora geral da Escola de Contas Públicas, conselheira Mara Lúcia, participaram da posse do promotor Cesár Mattar Jr, ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no biênio 2023-2025.

A cerimônia aconteceu no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O presidente Antonio José Guimarães compôs a mesa solene ao lado de autoridades de diversas instituições do judiciário, legislativo e executivo.

Após tomar posse, o procurador-geral destacou os desafios de sua primeira gestão, como a pandemia, e ressaltou as conquistas e importância social do Ministério Público, além de comentar sobre os próximos desafios neste biênio.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do MPPA no youtube