A partir desta terça-feira (17), treze municípios paraenses participam da 4ª edição do projeto CAPACITação 2023, em Paragominas. O evento é organizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA e acontecerá até o dia 19 de outubro, no Teatro Reinaldo Castanheira. As inscrições seguem abertas no portal da Corte de Contas.

Podem se inscrever prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras de vereadores, de fundos municipais, conselheiros de saúde, educação e demais servidores.

Os municípios participantes desta edição são: Aurora do Pará, Irituia, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Tomé-Açu, Ulianópolis, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Paragominas e São Miguel do Guamá.

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Estão abertas as inscrições para o projeto “CAPACITação” em Paragominas, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de outubro, no Teatro Reinaldo Castanheira. O evento é organizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral da conselheira Mara Lúcia, e será a quarta rodada em 2023.

Podem se inscrever prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras de vereadores, de fundos municipais, conselheiros de saúde, educação, demais servidores e a sociedade em geral, somente no eixo 3 – que trata sobre educação e cidadania.

Os municípios participantes desta edição são: Aurora do Pará, Irituia, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Tomé-Açu, Ulianópolis, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Paragominas e São Miguel do Guamá.

As inscrições são gratuitas e os interessados devem escolher em qual dos três eixos temáticos terão participação. Clique aqui e se inscreva.

No mês de outubro, serão realizadas duas edições do projeto “CAPACITação”, da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, sob a direção geral da conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia.
Entre os dias 17 e 19, acontecerá a edição no polo Paragominas, no Teatro Reinaldo Castanheira, onde estarão reunidos 13 municípios: Aurora do Pará, Irituia, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Tomé-Açu, Ulianópolis, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Paragominas e São Miguel do Guamá.
No período de 30 de outubro a 01 de novembro, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), conselheiros, técnicos e parceiros do TCMPA estarão na cidade de Santarém, no Oeste paraense, para atender outros 14 municípios daquela região: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.
Em 2023, no total, ocorrerão seis edições da iniciativa, que contemplarão todas as regiões do Estado do Pará. A última será na capital paraense, no período 5 a 7 de dezembro.
A Escola de Contas Públicas do TCMPA objetiva a formação e aperfeiçoamento técnico-profissional dos membros, servidores e jurisdicionados da Corte de Contas, além de atuar no fomento à capacitação da sociedade civil relativa ao conhecimento nas áreas de atuação do Tribunal de Contas dos Municípios e do preconizado controle social. Até o momento, de acordo com dados da Escola, cerca de quatro mil pessoas já participaram das atividades pedagógicas somente neste ano.
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Na última quarta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), ocorreu mais uma etapa do treinamento dos novos servidores aprovados no recente concurso público. O encontro teve palestras de conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e coordenadores do TCMPA.

Os assuntos discutidos na programação do treinamento foram os seguintes: “Fortalecimento da Educação”, com o conselheiro Cezar Colares; “Diversidade e Inclusão”, com a conselheira substituta Adriana Oliveira; “Escola de Contas e Projeto CAPACITação”, com a Diretora da Escola de Contas do TCMPA, conselheira Mara Lúcia; e “Primeira Infância” ,com a coordenadora da Escola de Contas do TCMPA, Myriam Albim.

O treinamento teve como objetivo ir além de fornecer conhecimento relevante aos novos servidores, mas também promover a integração e a troca de experiências. Com essas palestras, a instituição demonstra o compromisso com a formação de profissionais capacitados e engajados em promover a eficiência e a transparência na gestão pública municipal.

Esta série de capacitações vai até o dia 03 de outubro e representa um importante investimento no aprimoramento do corpo de servidores do TCMPA, fortalecendo a missão da instituição de fiscalizar e contribuir para a melhoria da administração pública no Pará.

Começou nesta terça-feira (19) o CAPACITação na região do Caetés, em Bragança. Esta é a terceira edição do projeto em 2023 e teve em sua abertura a presença massiva de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores de 20 municípios da região, que puderam acompanhar um painel e três palestras no Teatro Liceu da Música, no centro do município.

Antes da formação da mesa de abertura, os participantes puderam acompanhar uma apresentação da Marujada, dança típica da cultura bragantina. Em seguida, o presidente Antonio José Guimarães deu início às atividades destacando a importância do encontro para os gestores.

“Após Marabá e Altamira, seguimos promovendo o projeto em diversas regiões do estado, desenvolvendo e capacitando a estrutura administrativa dos municípios, para melhorar o atendimento para sociedade e atender as exigências das prestações de contas. Hoje o Tribunal prioriza a orientação para a garantia do desenvolvimento de politicas públicas. Procuramos ser cada dia mais tempestivos, para que qualquer dificuldade possa ser revolvida antes da falha”, disse o conselheiro.

Além do presidente Antonio José, compuseram a mesa de abertura os conselheiros do TCMPA, vice-presidente Lúcio Vale, corregedor José Carlos Araújo, Cezar Colares, a procuradora do MPPA, Helena Muniz, o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato, o presidente da câmara municipal de Bragança, Marinaldo Ambrósio, a presidente da Undime e secretária de Educação de Castanhal, Cláudia Seabra e a diretora da Escola de Contas Públicas do TCMPA, Myriam Albim.

Abrindo as atividades pedagógicas, o painel “Lugar de criança é no orçamento” teve a apresentação da conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa, da promotora do MPPA, Helena Muniz, com mediação do vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Lúcio Vale.

O primeiro tema abordado foi a importância do investimento na primeira infância, onde a conselheira substituta Márcia Costa, explicou e exemplificou com números a necessidade de cada gestor garantir a prioridade na criação de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, pois é um período único e fundamental no desenvolvimento do cidadão.

“O investimento na primeira infância é uma atitude inteligente, pois gera um retorno a toda sociedade, ajudando a transformar o futuro e mudar a realidade, além de ser um dever legal. Mas acima de tudo, é um ato de amor, já que essas crianças precisam da gente para sobreviver. Essa é a hora de todos os gestores pensarem nisso, o futuro está em nossas mãos”, disse a conselheira substituta do Tribunal.

A promotora do Ministério Público do Pará, Helena Muniz, exibiu o trabalho do terceiro setor na educação, explicando as fiscalizações do MPPA, de maneira didática com gráficos e fotos.

Na sequência, iniciaram as palestras do dia. A primeira, com a procuradora da PGE-PA, Ana Carolina Paul, que teve o tema “A fazenda pública com métodos autocompositivos”, compartilhando o trabalho da Procuradoria com relação a composição e conciliação, apresentando novas formas de resolução de conflitos e de arrecadação.

No turno da tarde as palestras seguiram com dois assuntos muito importantes. O conselheiro Cezar Colares ministrou o tema “políticas públicas e os avanços do TCMPA”, onde foram apresentados os projetos do Tribunal que visam os avanços na educação pública paraense. O palestrante destacou o caráter indutivo do Tribunal na busca de melhorias no serviço público, apagando a imagem de órgão meramente punitivo.

“Nosso objetivo não é punir, não é reprovar contas, mesmo que a gente precise fazer isso em casos de irregularidades. Nossa visão é de orientar, mas também acompanhar o resultado da aplicação desses recursos nas políticas públicas do município. Como no caso da educação, onde o Tribunal tem um projeto-piloto que já está fazendo a diferença em vários municípios”, afirmou o conselheiro Colares.

Encerrando o primeiro dia de programação, a conselheira substituta Adriana Oliveira falou do tema “Diversidade, Inclusão e Equidade de Gênero nas Instituições Públicas”. A palestrante debateu o papel da mulher na sociedade e no setor público, no contexto histórico até o cenário atual, e falou sobre a necessidade de políticas pró igualdade de gênero.

“Quando eu vou utilizar recursos públicos, eu tenho de utilizá-los para concretizar direitos fundamentais. Nós temos direitos formalmente garantidos, a igualdade, mas materialmente não concretizados. As instituições públicas precisam refletir e criar a possibilidade desse ambiente com diversidade, equidade e inclusão”, explicou a conselheira substituta durante a apresentação.

A programação do CAPACITação segue nesta quarta (20) e quinta-feira (21), com 16 cursos e minicursos divididos em 3 eixos temáticos, na sede do IFPA de Bragança.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para gestores e servidores de 20 cidades participarem dos três dias de programação do projeto “CAPACITação”, no polo de Bragança. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola de Contas.
Podem se inscrever prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras de vereadores, de fundos municipais, conselheiros de saúde, educação e demais servidores municipais.
Nesta edição estão abrangidos os municípios de: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Magalhães Barata, Maracanã, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Traquateua, Vigia, Viseu.

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A Escola de Contas Públicas do Tribunal tem a direção geral da conselheira Mara Lúcia e realiza orientações pedagógicas para servidores da Corte de Contas, dos 144 municípios e toda sociedade.

Após grande adesão de públicos em Marabá e Altamira, Bragança é a terceira cidade paraense a receber o CAPACITação 2023. A equipe do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, coordenada pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, estará no município do Nordeste paraense nos dias 19, 20 e 21 de setembro.

Ao todo, serão 20 municípios atendidos nesta edição, que terá sua abertura no Teatro Liceu da Música e os cursos no Instituto Federal do Pará (IFPA).

Em breve, as inscrições estarão disponíveis para prefeitos, presidentes de câmaras, de fundos e conselhos municipais, vereadores, secretários dos municípios, equipes técnicas e demais jurisdicionados que desejarem participar.

Confira aqui a programação de cursos

Os 70 novos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), empossados na última quarta-feira (30), iniciaram o curso de formação, que durará até outubro próximo.
A programação elaborada pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral da conselheira Mara Lúcia, terá uma grade de atividades de seis horas diárias, com assuntos relacionados ao papel do servidor público, com direitos e deveres, jurisdição e competências do Tribunal, contabilidade pública, metodologias de auditoria, os sistemas utilizados pela Corte de Contas e outros. No total, são 12 módulos que compõem o treinamento.
O primeiro dia foram realizadas as palestras direcionadas a questões comportamentais e funcionais. O diretor de Gestão de Pessoas do TCMPA, Robson do Carmo, explanou sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de acordo com a Lei Estadual n.º 9.493, de 2021, Código de Ética dos Servidores Públicos do Tribunal, estágio probatório e outros. Em seguida, o conselheiro ouvidor da Corte de Contas, Sérgio Leão, conversou com eles sobre o papel do servidor público, destacando o cenário atual de atuação do sistema Tribunais de Contas.
Ainda estiveram presentes no início das atividades o conselheiro Cezar Colares e o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE). O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), também participou da abertura com vídeo de boas-vindas aos auditores e técnicos de controle externo do TCMPA.

A segunda edição do projeto “CAPACITação” 2023 terminou na tarde desta quinta-feira (24), em Altamira, mas os resultados conquistados junto aos participantes perpetuará ao longo de toda a gestão em cada um dos 16 municípios da região do Xingu que estiveram presentes.

Foram vários os temas destacados durantes os três dias de evento, divididos em três eixos temáticos, sempre com o objetivo de colocar em pauta assuntos atuais e que fazem parte do dia-a-dia de cada gestor e servidor municipal, orientando para que o dinheiro público seja aplicado da melhor maneira.

Para Alana Silva, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Altamira, o “CAPACITação” trouxe um momento histórico no fortalecimento do controle social junto aos conselhos municipais. “Estamos vivendo um divisor de águas em Altamira, pois a partir de hoje nós visualizamos através desse grande seminário qual o papel do município e da sociedade civil, trabalhando juntos para entender de fato como politicas públicas podem chegar nas pessoas com deficiência. Estamos aprendendo de onde vem o recurso, como nós devemos cobrar, onde nós podemos participar e principalmente estamos sendo ouvidos”, afirmou a presidente.

Além dos cursos, a equipe técnica das Controladorias do TCMPA também estiveram presentes em Altamira, orientando e esclarecendo as principais dúvidas dos jurisdicionados.

“Vejo o Tribunal atuando junto aos controles internos dos municípios, de uma forma muito positiva. Essa orientação faz com que nós não erremos e nos dá segurança para aprovação de contas anuais”, disse Wesley da Costa, controlador interno de Novo Progresso.

O prefeito de Uruará, Gilson Brandão, destacou a iniciativa da Corte de Contas em estar próximo aos municípios. “Quero parabenizar o TCMPA pela iniciativa de descentralizar as ações, fazendo esse acompanhamento de forma regionalizada aqui nos municípios, conhecendo a nossa realidade. Iniciativas como essa precisam continuar, quem ganha com isso é a população paraense com a boa aplicação dos recursos públicos”.

Iniciaram na manhã desta quarta-feira (23) os cursos e minicursos do projeto “CAPACITação” em Altamira, no Centro de Eventos “Vilmar Soares”. Nesta edição, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizou as palestras em três eixos: Políticas Públicas e Gestão Municipal; Educação e Cidadania; Prestação de Contas, Controle Interno e Transparência Pública.

Cada participante se inscreveu em um dos eixos, dando direito a assistir todas as exposições daquela temática.

O dia começou com o curso “A Importância da Efetivação de Políticas Públicas na Primeira Infância”, ministrado pelas representantes do TCMPA, conselheira substituta Márcia Costa, e a coordenadora da Escola de Contas, Myriam Albim, e pela coordenadora de Fiscalização Especializada em Saúde da Diretoria de Controle Externo, auditora Silvia Miralha, que ressaltaram a urgência do tema junto às administrações, pelo fato dos primeiros anos de vida serem fundamentais no desenvolvimento dos seres humanos.

Simultaneamente, no Eixo 2, aconteceu a palestra “Educação fiscal, um convite à cidadania”, com a técnica da Secretaria da Fazenda, Marinéia dos Santos, que estimulou o debate entre os participantes sobre o tema.

No eixo 3, os auditores do TCMPA Aristides Neto e Thiago Peixoto apresentaram os assuntos “Controle Interno na nova Lei de Licitações” e “Principais ferramentas utilizadas na prestação de contas”, que estão presentes diariamente no trabalho dos gestores municipais.

No turno da tarde, mais 4 atividades pedagógicas foram oferecidas aos cerca de 300 participantes. No Eixo 1, o diretor Jurídico da Corte de Contas, Raphael Maués, exibiu dois minicursos, o primeiro sobre a “Constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas no âmbito municipal” e posteriormente o tema “Fixação de subsídios dos agentes políticos municipais: alertas e orientações para o ano de 2024 a partir da IN 02/022/TCMPA”.

Os auditores do Tribunal, Everaldo Alves e Ana Cristina Sodré ministraram sobre “O controle social na fiscalização dos recursos públicos”, no Eixo 2. E um dos temas mais atuais na administração pública, o “Planejamento nas contratações públicas com base na Lei 14.133”, foi apresentado pela coordenadora da Escola de Contas, Lorena Smith, e pelo auditor Thiago Peixoto.

A programação do “CAPACITação” segue até esta quinta-feira, orientando e aprimorando o conhecimentos de gestores e servidores municipais da região do Xingu.

Com grande presença de público, mais de 300 gestores e servidores de 16 municípios paraenses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará deu início na manhã desta terça-feira (22) a segunda edição do projeto “CAPACITação” 2023, no Centro de Eventos Vilmar Soares, em Altamira. O evento é promovido pela Escola de Contas de Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, sob a direção geral da conselheira Mara Lúcia.

A abertura foi realizada pelo conselheiro vice-presidente Lúcio Vale, que falou sobre importância dessa aproximação com os municípios.“Uma satisfação estar aqui novamente para aproximar o Tribunal junto aos municípios da região, orientando para que os recursos públicos possam ser usadas da melhor maneira possível. Importante que cada participante aproveite essa oportunidade tirando dúvidas e aprimorando conhecimento. O TCMPA está sempre de portas abertas, tanto conselheiros quanto a equipe técnica, para fazer essa orientação”, disse o vice-presidente.

Também compuseram a mesa de abertura o conselheiro ouvidor Sérgio Leão, o conselheiro Daniel Lavareda, a conselheira substituta Márcia Costa, o prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, o subprocurador do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA), Marcelo Fonseca Barros, e a diretora executiva da Escola de Contas Públicas do Tribunal, Brenda Oliveira.

O conselheiro Daniel Lavareda destacou os avanços no município ao longo dos anos. “Vim em Altamira em 2017 e estou retornando hoje vendo uma cidade que se tornou celeiro do país, na agricultura, agropecuária e no potencial energético. Apesar dos problemas, temos que reconhecer a grandeza daqui. O Pará e o Brasil tem uma dívida com essa região e o Tribunal está aqui fazendo sua parte, se aproximando do povo e buscando melhorias”, afirmou Lavareda.

Na sequência, o conselheiro Sérgio Leão, ouvidor da Corte de Contas, ressaltou o debate sobre políticas públicas, tema da sua palestra na tarde do primeiro dia do evento. “Às vezes as políticas públicas são feitas no ‘piloto automático’, sem avaliação e acompanhamento, e cometemos o erro de não saber se aquilo está trazendo efetividade para sociedade. Então, vamos tratar de pautas, principalmente de saúde e educação, que estamos muito longe de alcançar aquilo que é o ideal”, antecipou o conselheiro Leão.

O prefeito Claudomiro Gomes fez o encerramento da primeira parte do evento falando das dificuldades do município e de como a parceria com a Corte de Contas é fundamental. “Temos que sempre ter o equilibro entre administrar as necessidades da população, dentro das dificuldades do orçamento. Altamira possui uma dimensão continental, maior que alguns estados do país, que causa muitos complicadores. Por isso agradeço a generosidade do Tribunal estar aqui para encontrarmos caminhos para dar qualidade de vida para população”.

Painel “Lugar de criança é no orçamento”

A primeira apresentação do dia teve como tema “Lugar de criança é no orçamento”, com exposição da conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa, da promotora do Ministério Público do Pará, Helena Muniz, e da especialista em comunicação do Uinicef Brasil, Ida Pietricovski, que participou de forma virtual, com a mediação do vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Lúcio Vale.

A conselheira substituta Márcia Costa fez sua exposição voltada à primeira infância, explicando que este é um período decisivo na vida de cada pessoa. “Nessa fase é onde alcançamos nossa máxima capacidade de aprendizagem, que serão refletidas no desenvolvimento pro restante da nossa vida. As nossas capacidades advêm dos estímulos dessa faixa de idade, por isso dizemos que é uma janela de oportunidade, pois ela fecha aos 6 anos. Então não podemos deixar para amanhã e precisamos pensar políticas públicas para essas crianças hoje”, afirmou.

A palestra seguiu mostrando dados preocupantes em todo o país sobre questões sensíveis, como saúde e educação para crianças de 0 a 6 anos, além de apresentar e debater o Marco Legal da Primeira Infância.

Em seguida, a promotora do Ministério Público do Pará, Helena Muniz, exibiu o trabalho do terceiro setor na educação, explicando as fiscalizações do MPPA. Por fim, a especialista em comunicação do Unicef, Ida Pietricovsky, participou de forma virtual apresentado o Selo Unicef e a Busca Ativa Escolar, experiências que vêm trazendo resultados imediatos em todo o país.

O “CAPACITação” em Altamira segue até a quinta-feira (24), com uma programação repleta de painéis, cursos e palestras.

Nos dias 16 e 17 de agosto, o Sebrae-PA realizará o curso Nova Lei de Licitações 14.133/21 – Inovações e Implantação, em sua sede, das 9h às 18h. O objetivo nortear a atuação dos órgãos de controle mediante as inovações trazidas pela Lei.

A capacitação oferece vagas para servidores do TCMPA. Os interessados deverão encaminhar um e-mail para escoladecontas@tcm.pa.gov.br, com o título “Vaga Capacitação 14.133/21”, informando nome e telefone, até às 13h do dia 31 de julho.

Os servidores que participarem do curso devem encaminhar o certificado para a Escola de Contas.