Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE BATERIA BLINDADA RECARREGÁVEL PARA DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK BZ 2.0.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER – SEMCULT.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS CANINOS E FELINOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS E ÉTICAS VIGENTES.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS (MAKER) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, DESTINADOS AOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ – PA.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

TENDA PIRAMIDAL DE TAMANHO 10X10 METROS, COM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE, COBERTURA IMPERMEÁVEL EM LONA DE POLÍESTER 100% POLIÉSTER, ALTURA APROXIMADAMENTE DE 4 METROS NO PICO CENTRAL, LATERAIS REMOVÍVEIS COM MOSQUITEIRO E FIXAÇÃO POR CORDAS E ESTACAS, CAPACIDADE ATÉ 100 PESSOAS.

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA/PA.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIOS X, DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS COM GERENCIAMENTO DOS EXAMES DO APARELHO DE RAIO X, NO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO!

PICARRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE OTOPLASTIA, INCLUINDO AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-OPERATÓRIA, EXAMES COMPLEMENTARES, HORÁRIOS DA EQUIPE CIRÚRGICA (CIRURGIÃO PLÁSTICO, ANESTESISTA E EQUIPE DE ENFERMAGEM), FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS CIRÚRGICOS, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR ADEQUADA, ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO E SUPORTE PSICOLÓGICO QUANDO INDICADO, NO ÂMBITO DO PROJETO "ORELHINHA", VOLTADO A CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E ÓLEO DIESEL S10), DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA/ UTENSILHOS - COPA COZINHA

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS ESCOLARES E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA.

INHANGAPI

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO COMPOSTOS POR TRAVESSEIRO, LENÇOL, FRONHA, COBERTOR E COLCHÃO DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS ALIMENTÍCIAS, INCLUINDO PEITO DE FRANGO E PEQUENO AUXÍLIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMAPS

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VÍDEOMONITORAMENTO, EM ATENDIMENTO AO 5º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA, QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL “MC DOURADO” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JADERLÂNDIA, QUE SERÁ REALIZADO DIA 23 DE MAIO DE 2026, EM CASTANHAL/PA, QUE PRETENDE A CONTRATAÇÃO DE WAGNER S DA SILVA LTDA

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A SAÚDE, E ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DO ARTISTA IGUINHO E LULINHA, PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO CANAÃ CIDADE JUNINA, DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA MALHA VIÁRIA BEM COMO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE DAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 052/2026 GAB/PMM E PORTARIA Nº 1.250, DE 14 DE ABRIL DE 2026 SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS EQUIPES DE TRABALHOS VINCULADAS À DIRETORIA DE ENSINO – DEN, COMPREENDENDO O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AVANÇA IDEB BREVES, COORDENAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL E NÚCLEO DOS ANOS INICIAIS, COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A AGILIDADE NO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES/PA

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 10 AMBULÂNCIAS RURAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU