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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2026
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 046/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/06/2026 09:00
Publicação: 21/05/2026 09:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA PE 021.2026 | 21/05/2026 09:43 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - MAIS ANEXOS PE 021.2026 | 21/05/2026 09:43 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 021.2026 | 21/05/2026 09:41 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INICIAL PE 021.2026 | 21/05/2026 09:41 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO - PESQUISA PREÇOS PE 021.2026 | 21/05/2026 09:40 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO - REFERÊNCIA PE 021.2026 | 21/05/2026 09:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 20/05/2026 |
| 2 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 20/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 20/05/2026 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA ALIMENTÍCIA. COMPOSTA POR: 02 KG DE AÇÚCAR. TIPO: CRISTAL. 03 KG DE ARROZ BENEFICIADO. TIPO: AGULHINHA/BRANCO. SUBGRUPO: POLIDO. 02 PACOTES 400G DE BOLACHA DE MOTOR. TIPO: ÁGUA E SAL. 02 PACOTES 500G DE CAFÉ. APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO. INTENSIDADE: MÉDIA. TIPO: TRADICIONAL. EMPACOTAMENTO: ALMOFADA. 02 LATA 320G DE CONSERVA. CARNE PROCESSADA. VARIEDADE: FIAMBRE. TIPO: CARNE BOVINA. APRESENTAÇÃO: ENLATADO. 02 PACOTES 500G DE FARINHA DE TAPIOCA. TIPO: GRANULADA TIPO 1. 02 KG DE FEIJÃO. VARIEDADE: RAJADO. TIPO: 1. 03 PACOTES 500G DE FLOCÃO DE MILHO. FARINHA DE MILHO. TIPO: FLOCADA. APRESENTAÇÃO: PRÉ-COZIDA. 03 PACOTES 200G DE LEITE EM PÓ. ORIGEM: DE VACA. TEOR DE GORDURA: INTEGRAL. 01 PACOTE 400G DE MACARRÃO. TIPO: ESPAGUETE. BASE DA MASSA: FARINHA DE TRIGO. ADICIONAL: COM OVOS. 02 GARRAFAS 900ML DE ÓLEO DE SOJA. TIPO: COMESTÍVEL. QUALIDADE: PURO TIPO 1. 02 PACOTES 400G DE PROTEÍNA DE SOJA. APRESENTAÇÃO: FLOCOS. ASPECTO FÍSICO: DESIDRATADA. SABOR: CARNE. 01 KG DE SAL. TIPO: REFINADO. TEOR MÁXIMO DE SÓDIO: 390MG/G. 01 LATA 125G DE SARDINHA. PEIXE EM CONSERVA. VARIEDADE: SARDINHA. APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA. ADICIONAIS: COM ÓLEO COMESTÍVEL. 01 KG DE TRIGO. FARINHA DE TRIGO. GRUPO INDUSTRIAL. TIPO: 1. ADICIONAIS: SEM FERMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.150 | R$307,59 | R$661.318,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PEITO DE FRANGO. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM: 1KG. ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO. PROCESSAMENTO: SEM PELE E SEM OSSO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.150 | R$21,61 | R$46.461,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PEQUENO AUXÍLIO. COMPOSTO POR: 01 DE ARROZ BENEFICIADO. TIPO: AGULHINHA/BRANCO. SUBGRUPO: POLIDO. 01 PACOTE DE 200G DE LEITE EM PÓ. ORIGEM: DE VACA. TEOR GORDURA: INTEGRAL. 01 LATA 320G DE CONSERVA. CARNE PROCESSADA. VARIEDADE: FIAMBRE. TIPO: CARNE BOVINA. APRESENTAÇÃO: ENLATADO. 01 PACOTE 400G DE MACARRÃO. TIPO: ESPAGUETE. BASE DA MASSA: FARINHA DE TRIGO. ADICIONAL: COM OVOS. 01 GARRAFA 900ML DE ÓLEO DE SOJA. TIPO: COMESTÍVEL. QUALIDADE: PURO TIPO 1. 01 KG DE SAL. TIPO: REFINADO. TEOR MÁXIMO DE SÓDIO: 390MG/G. 01 LATA 125G DE SARDINHA. PEIXE EM CONSERVA. VARIEDADE: SARDINHA. APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA. ADICIONAIS: COM ÓLEO COMESTÍVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.150 | R$53,70 | R$115.455,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.450 | R$382,90 | R$823.235,00 | R$0,00 | |||