Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#014/2026
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 054/2026/PMCC

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/03/2026 09:00

Publicação: 21/05/2026 10:59

Homologação: 30/04/2026 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO 21/05/2026 10:52
2 CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) DOCUMENTOS DA EMPRESA 21/05/2026 10:53
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 21/05/2026 10:53
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 21/05/2026 10:54
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 21/05/2026 11:07
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/05/2026 10:55
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE ORÇAMENTO 21/05/2026 10:55
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA E COMPROVAÇÃO DO PREÇO 21/05/2026 10:59
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 21/05/2026 10:56
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 21/05/2026 10:57


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.615, PAG. 104 04/05/2026
2 Diário Oficial do Estado EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.635, PAG. 129 20/05/2026
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVII Nº 4007, PAG. 45. 20/05/2026
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVII Nº 3995, PAG. 25. 04/05/2026
5 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 21/05/2026
6 Portal da Transparência https://editais.transparenciacanaa.com.br/ 21/05/2026


Participantes 1


IL SHOWS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 39.942.698/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DO ARTISTA IGUINHO E LULINHA, PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO CANAÃ CIDADE JUNINA, DE CANAÃ DOS CARAJÁS. R$500.000,00 R$500.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$500.000,00 R$500.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DO ARTISTA IGUINHO E LULINHA, PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO CANAÃ CIDADE JUNINA, DE CANAÃ DOS CARAJÁS. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$500.000,00 R$500.000,00

Lote vencido por IL SHOWS LTDA pelo valor de R$500.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$500.000,00 R$500.000,00 R$500.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20260313

R$500.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

IL SHOWS LTDA 39.942.698/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2026

FIM
04/05/2027

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação