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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2026/SECULT
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1205001/2026/SUPRI/SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2026 09:00
Publicação: 21/05/2026 15:07
Homologação: 20/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/05/2026 14:54 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DECLARAÇÃO | 21/05/2026 15:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/05/2026 14:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/05/2026 14:55 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 21/05/2026 15:11 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/05/2026 15:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDIDCO | 21/05/2026 14:56 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 21/05/2026 14:56 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES | 21/05/2026 14:56 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISTOS DE HABILITAÇÃO | 21/05/2026 15:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0272026secult-21-05-2026 | 21/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL “MC DOURADO” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, QUE SERÁ REALIZADO DIA 23 DE MAIO DE 2026, EM CASTANHAL/PA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL “MC DOURADO” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, QUE SERÁ REALIZADO DIA 23 DE MAIO DE 2026, EM CASTANHAL/PA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por WAGNER S DA SILVA LTDA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||