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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7009-2/2026-FME
059230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 036/2026-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SÍTIO: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/06/2026 08:30
Publicação: 21/05/2026 15:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/05/2026 17:02 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 20/05/2026 17:04 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/05/2026 17:08 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2026 15:36 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/05/2026 17:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 93, PÁGINA 444 | 20/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, EDIÇÃO Nº 4007, PÁGINA 121 | 20/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA CADERNO DE GERAIS Nº 5 | 20/05/2026 |
| 4 | Site | Sítio: https://bnccompras.com | 20/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 20/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MAKER DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – FUNDAMENTAL MENOR (1º AO 5º ANO) ESPECIFICAÇÕES: • KIT PEDAGÓGICO PARA ATIVIDADES PRÁTICAS E INVESTIGATIVAS • MATERIAIS PARA CULTIVO DE HORTAS ESCOLARES • SEMENTES, SUBSTRATOS E FERRAMENTAS BÁSICAS DE JARDINAGEM • MATERIAIS PARA OBSERVAÇÃO DA NATUREZA E REGISTRO AMBIENTAL • COMPONENTES PARA REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS • MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PROTÓTIPOS SUSTENTÁVEIS • RECURSOS PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECONOMIA CIRCULAR • KIT ADEQUADO PARA USO COLETIVO POR GRUPOS DE ESTUDANTES • MATERIAIS SEGUROS, REUTILIZÁVEIS E ADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA • EMBALAGEM RESISTENTE, ORGANIZADA E DE FÁCIL TRANSPORTE • ADEQUAÇÃO AO CONTEXTO URBANO, RURAL E RIBEIRINHO • INTEGRAÇÃO COM LIVROS DIDÁTICOS E FORMAÇÕES FINALIDADE PEDAGÓGICA: PROMOVER APRENDIZAGEM ATIVA, INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL, TRABALHO COLABORATIVO E DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA POR MEIO DE PRÁTICAS CONCRETAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 2 | KIT MAKER DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – FUNDAMENTAL MAIOR (6º AO 9º ANO) ESPECIFICAÇÕES: • KIT PEDAGÓGICO PARA PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E EXPERIMENTAIS • MATERIAIS PARA PRODUÇÃO PEDAGÓGICA DE FITOCOSMÉTICOS • BASES, ÓLEOS VEGETAIS, ESSÊNCIAS E MOLDES ARTESANAIS • MATERIAIS PARA AROMATIZAÇÃO E BEM-ESTAR AMBIENTAL • RECURSOS PARA SIMULAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL • MATERIAIS PARA MARKETING VERDE E IDENTIDADE VISUAL DE PROJETOS • COMPONENTES PARA ANÁLISE AMBIENTAL E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA • KIT CONFIGURADO PARA USO COLETIVO POR GRUPOS DE ESTUDANTES • MATERIAIS SEGUROS E ADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA • EMBALAGEM RESISTENTE À UMIDADE E TRANSPORTE FLUVIAL • INTEGRAÇÃO COM LIVROS E FORMAÇÕES FINALIDADE PEDAGÓGICA: DESENVOLVER COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORAS E INVESTIGATIVAS, ARTICULANDO SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA E PROJETO DE VIDA DOS ESTUDANTES. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 3 | LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – FUNDAMENTAL MAIOR (6º AO 9º ANO) ESPECIFICAÇÕES: • LIVRO DIDÁTICO IMPRESSO, COM NO MÍNIMO 250 PÁGINAS • FORMATO A4, IMPRESSÃO COLORIDA (4X4 CORES) • MATERIAL ESTRUTURADO PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO • ALINHAMENTO À BNCC E À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL • CONTEÚDOS SOBRE SUSTENTABILIDADE, IMPACTOS AMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS • ABORDAGEM DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA E DOS ECOSSISTEMAS LOCAIS • ATIVIDADES INVESTIGATIVAS, ESTUDOS DE CASO E EXPERIMENTOS SIMPLES • PROJETOS COLETIVOS E INTERVENÇÕES AMBIENTAIS • METODOLOGIA BASEADA EM PROJETOS E EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL • ATIVIDADES DE ANÁLISE CRÍTICA E TOMADA DE DECISÃO • PROJETOS VOLTADOS À ECONOMIA CIRCULAR E USO CONSCIENTE DE RECURSOS • INTEGRAÇÃO COM KITS MAKER E FORMAÇÕES CONTINUADAS FINALIDADE PEDAGÓGICA: FORTALECER O PENSAMENTO CRÍTICO, CIENTÍFICO E SOCIOAMBIENTAL DOS ESTUDANTES, PROMOVENDO PROTAGONISMO JUVENIL E CAPACIDADE DE ATUAÇÃO RESPONSÁVEL FRENTE AOS DESAFIOS AMBIENTAIS LOCAIS E GLOBAIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 4 | LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – FUNDAMENTAL MENOR (1º AO 5º ANO) ESPECIFICAÇÕES: • LIVRO DIDÁTICO IMPRESSO, COM NO MÍNIMO 250 PÁGINAS • FORMATO A4, IMPRESSÃO COLORIDA (4X4 CORES) • MATERIAL ESTRUTURADO PARA ESTUDANTES DO 1º AO 5º ANO • ALINHAMENTO À BNCC E AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL • CONTEÚDOS SOBRE SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE • ÊNFASE NA REALIDADE AMAZÔNICA E NO TERRITÓRIO LOCAL • ATIVIDADES PRÁTICAS E INVESTIGATIVAS • SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS • SITUAÇÕES-PROBLEMA CONTEXTUALIZADAS AO COTIDIANO DOS ESTUDANTES • METODOLOGIA BASEADA EM PROJETOS • DESENVOLVIMENTO DE ATITUDES DE CUIDADO E PERTENCIMENTO AO MEIO AMBIENTE • ATIVIDADES LÚDICAS, OBSERVAÇÃO DO ENTORNO E REGISTROS SIMPLES • INCLUSÃO DE PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL • INTEGRAÇÃO COM FORMAÇÕES CONTINUADAS E KITS MAKER FINALIDADE PEDAGÓGICA: DESENVOLVER COMPETÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS DESDE OS ANOS INICIAIS, PROMOVENDO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, ATITUDES SUSTENTÁVEIS E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA POR MEIO DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E PROJETOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 5 | FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ESPECIFICAÇÕES: • REALIZAÇÃO DE ENCONTROS FORMATIVOS PRESENCIAIS • CARGA HORÁRIA TOTAL DE ATÉ 24 HORAS, DISTRIBUÍDAS EM ATÉ 3 DIAS • PALESTRAS, OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESTUDOS DE CASO E VIVÊNCIAS PRÁTICAS • ATIVIDADES INVESTIGATIVAS, PRÁTICAS ORIENTADAS E SIMULAÇÕES DE PROJETOS • FORMAÇÃO CONDUZIDA PELOS AUTORES DOS LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL • PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, METODOLOGIAS ATIVAS E EDUCAÇÃO INTEGRAL • ABORDAGEM DOS FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BNCC • CONTEXTUALIZAÇÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO AMAZÔNICO E RIBEIRINHO • ORIENTAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS AMBIENTAIS • USO PEDAGÓGICO DOS LIVROS DIDÁTICOS, KITS MAKER • ESTRATÉGIAS PARA ADAPTAÇÃO DAS PRÁTICAS ÀS ESCOLAS URBANAS, RURAIS E RIBEIRINHAS • CONTRATAÇÃO DE FORMADORES, INCLUINDO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E HONORÁRIOS • SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATÉ 250 PARTICIPANTES • FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CERTIFICADOS E BRINDES PERSONALIZADOS • AMBIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DO ESPAÇO E SUPORTE AUDIOVISUAL COMPLETO FINALIDADE PEDAGÓGICA: QUALIFICAR O TRABALHO DOCENTE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORTALECER A PRÁTICA PEDAGÓGICA BASEADA EM PROJETOS, GARANTIR O USO INTEGRADO DOS MATERIAIS CONTRATADOS E ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.545 | |||||