Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001-2026
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029.2026-000001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2026 10:00
Publicação: 21/05/2026 14:51
Homologação: 11/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/05/2026 16:56 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/05/2026 16:02 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/05/2026 16:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 21/05/2026 14:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 05/05/2026 16:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/05/2026 16:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/05/2026 16:03 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 05/05/2026 16:04 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 05/05/2026 16:03 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/05/2026 14:51 |
| 11 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001-2026 E ANEXOS | 05/05/2026 16:03 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001-2026 E ANEXOS | 21/05/2026 14:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/05/2026 16:04 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | dou n° 92, página 253, seção 3, extrato do contrato n° 20260164, extrato do credenciamento, termo de ratificação | 19/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | dou n° 94, página 353, extrato do contrato n° 20260167, extrato do credenciamento II | 21/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dou n° 82, página 365, seção 3, Aviso de Credenciamento | 05/05/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | famep n° 4006, página 135 e 136, declaração de credenciamento | 19/05/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | famep n° 4006, página 138 e 139, termo de ratificação | 19/05/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | famep n° 4006, página 136, extrato do credenciamento | 19/05/2026 |
| 7 | Diário Oficial do Município | famep n° 4006, página 136, extrato do contrato n° 20260164 | 19/05/2026 |
| 8 | Diário Oficial do Município | famep n° 4008, página 139, declaração de credenciamento II | 21/05/2026 |
| 9 | Diário Oficial do Município | famep n° 4008, página 143, termo de ratificação II | 21/05/2026 |
| 10 | Diário Oficial do Município | famep n° 4008, página 141, extrato do credenciamento II | 21/05/2026 |
| 11 | Diário Oficial do Município | famep n° 4008, página 141, extrato do contrato n° 20260167 | 21/05/2026 |
| 12 | Diário Oficial do Município | famep n° 3996, página 142, aviso de credenciamento | 05/05/2026 |
| 13 | Mural Físico | MURAL FÍSICO CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 05/05/2026 |
| 14 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/04144176000178/2026/12 | 05/05/2026 |
| 15 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-rio-maria-1724/cred-001-2026-2026-476984 | 05/05/2026 |
| 16 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 05/05/2026 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAMOPLASTIA REDUTORA (GIGANTOMASTIA) | R$1.126.562,80 | R$0,00 | |
| 2 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) | R$322.287,50 | R$0,00 | |
| 3 | TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS | R$11.732,40 | R$0,00 | |
| 4 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRÉ E PÓS CIRURGICO | R$89.262,72 | R$0,00 | |
| 5 | HISTERECTOMIA TOTAL | R$505.753,00 | R$0,00 | |
| 6 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) | R$184.308,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.239.906,92 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRÉ E PÓS CIRURGICO | R$89.262,72 | R$89.262,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HISTERECTOMIA TOTAL | R$505.753,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS | R$11.732,40 | R$11.732,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) | R$184.308,50 | R$0,00 | |
| 5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) | R$322.287,50 | R$0,00 | |
| 6 | MAMOPLASTIA REDUTORA (GIGANTOMASTIA) | R$1.126.562,80 | R$1.126.562,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.239.906,92 | R$1.227.557,92 | -45,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) | R$322.287,50 | R$0,00 | |
| 2 | MAMOPLASTIA REDUTORA (GIGANTOMASTIA) | R$1.126.562,80 | R$0,00 | |
| 3 | HISTERECTOMIA TOTAL | R$505.753,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRÉ E PÓS CIRURGICO | R$89.262,72 | R$0,00 | |
| 5 | TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS | R$11.732,40 | R$0,00 | |
| 6 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) | R$184.308,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.239.906,92 | R$0,00 | ||
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRÉ E PÓS CIRURGICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$309,94 | R$89.262,72 | Lote vencido por NEW VISION GESTAO LTDA pelo valor de R$89.262,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$651,80 | R$11.732,40 | Lote vencido por NEW VISION GESTAO LTDA pelo valor de R$11.732,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MAMOPLASTIA REDUTORA (GIGANTOMASTIA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 88 | R$12.801,85 | R$1.126.562,80 | Lote vencido por NEW VISION GESTAO LTDA pelo valor de R$1.126.562,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$6.445,75 | R$322.287,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$3.686,17 | R$184.308,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | HISTERECTOMIA TOTAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$5.057,53 | R$505.753,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 594 | R$28.953,04 | R$2.239.906,92 | R$1.227.557,92 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEW VISION GESTAO LTDA 38.197.504/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2026
FIM
20/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEW VISION GESTAO LTDA 38.197.504/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2026
FIM
18/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF