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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2026-028FMS/2026
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 066/2026/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/06/2026 09:00
Publicação: 21/05/2026 14:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/05/2026 14:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 21/05/2026 14:45 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/05/2026 14:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2026 14:48 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS | 21/05/2026 14:49 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2026 14:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 94, PAG 355, COLUNA 2. | 21/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.636, PAG 110, COLUNA 2. | 21/05/2026 |
| 3 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVII, N° 4008, PG. 171, COLUNA 2. | 21/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 21/05/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE EUTANASIA EM CANINOS ACIMA DE 20KG - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE EUTANÁSIA EM CÃES EM FASE TERMINAL DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E IRREVERSÍVEIS, POR MEIO DE MÉTODO QUÍMICO, COM APLICAÇÃO DE ANESTESIA GERAL, COM ANALGESIA PREVIAMENTE A INDUÇÃO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. PARA CANINOS ACIMA DE 20KG. PROCEDIMENTO DEVE SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO 1.000, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. É, OBRIGATORIAMENTE, DE RESPONSABILIDADE E ÔNUS DA EMPRESA CONTRATADA DAR DESTINAÇÃO FINAL CORRETA AO ANIMAL EUTANASIADO, BEM COMO TODO O MATERIAL PARA ESTA AÇÃO (SACOS PLÁSTICOS DE DESCARTE, ETC.) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$628,90 | R$50.311,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PROCEDIMENTO DE EUTANASIA EM CANINOS ATÉ 10 KG - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE EUTANÁSIA EM CÃES EM FASE TERMINAL DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E IRREVERSÍVEIS, POR MEIO DE MÉTODO QUÍMICO, COM APLICAÇÃO DE ANESTESIA GERAL, COM ANALGESIA PREVIAMENTE A INDUÇÃO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. PARA CANINOS DE ATÉ 10KG. PROCEDIMENTO DEVE SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO 1.000, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. É, OBRIGATORIAMENTE, DE RESPONSABILIDADE E ÔNUS DA EMPRESA CONTRATADA DAR DESTINAÇÃO FINAL CORRETA AO ANIMAL EUTANASIADO, BEM COMO TODO O MATERIAL PARA ESTA AÇÃO (SACOS PLÁSTICOS DE DESCARTE, ETC.) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 160 | R$541,58 | R$86.653,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PROCEDIMENTO DE EUTANASIA EM CANINOS DE 10 KG A 20KG - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE EUTANÁSIA EM CÃES EM FASE TERMINAL DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E IRREVERSÍVEIS, POR MEIO DE MÉTODO QUÍMICO, COM APLICAÇÃO DE ANESTESIA GERAL, COM ANALGESIA PREVIAMENTE A INDUÇÃO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. PARA CANINOS DE 10 A 20KG. PROCEDIMENTO DEVE SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO 1.000, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. É, OBRIGATORIAMENTE, DE RESPONSABILIDADE E ÔNUS DA EMPRESA CONTRATADA DAR DESTINAÇÃO FINAL CORRETA AO ANIMAL EUTANASIADO, BEM COMO TODO O MATERIAL PARA ESTA AÇÃO (SACOS PLÁSTICOS DE DESCARTE, ETC.) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$728,60 | R$87.432,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PROCEDIMENTO DE EUTANASIA EM FELINOS PORTE ÚNICO - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE EUTANÁSIA EM GATOS EM FASE TERMINAL DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E IRREVERSÍVEIS, POR MEIO DE MÉTODO QUÍMICO, COM APLICAÇÃO DE ANESTESIA GERAL, COM ANALGESIA PREVIAMENTE A INDUÇÃO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. PARA FELINOS DE PORTE ÚNICO. PROCEDIMENTO DEVE SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO 1.000, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. É, OBRIGATORIAMENTE, DE RESPONSABILIDADE E ÔNUS DA EMPRESA CONTRATADA DAR DESTINAÇÃO FINAL CORRETA AO ANIMAL EUTANASIADO, BEM COMO TODO O MATERIAL PARA ESTA AÇÃO (SACOS PLÁSTICOS DE DESCARTE, ETC.) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$411,71 | R$4.117,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 370 | R$2.310,79 | R$228.513,98 | R$0,00 | |||