Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2026-PMDE
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 01004001/26/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/06/2026 10:00
Publicação: 21/05/2026 16:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DODS | 21/05/2026 16:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 21/05/2026 16:18 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 21/05/2026 16:25 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2026 14:51 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2026 16:45 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO ELETRÔNICA | 21/05/2026 16:22 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2026 16:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Nº 94, quinta-feira, 21 de Maio de 2026, página 347 | 21/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.636, Página 105, Protocolo: 1328424 | 21/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 4008, página 66 | 21/05/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2026 | 21/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | www.domeliseu.pa.gov.br | 21/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: ÚNICO 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDANÇA DE ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO (FME) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$700,00 | R$7.000,00 |
| 2 | MUDANÇA DE ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO (FMS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 |
| 3 | ACESSO A INTERNET, POR LINK DEDICADO (FMAS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 14.400 | R$29,90 | R$430.560,00 |
| 4 | INSTALAÇÃO INICIAL DE PONTO DE ACESSO À INTERNET (FMAS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$600,00 | R$9.000,00 |
| 5 | MUDANÇA DE ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO (FMAS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$700,00 | R$5.600,00 |
| 6 | INSTALAÇÃO INICIAL DE PONTO DE ACESSO À INTERNET (PMDE) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$600,00 | R$13.200,00 |
| 7 | ACESSO À INTERNET, POR LINK DEDICADO (PMDE) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 32.400 | R$29,90 | R$968.760,00 |
| 8 | MUDANÇA DE ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO (PMDE) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$700,00 | R$5.600,00 |
| 9 | ACESSO À INTERNET, POR LINK DEDICADO (FME) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 30.720 | R$29,90 | R$918.528,00 |
| 10 | INSTALAÇÃO INICIAL DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET (FME) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$600,00 | R$18.000,00 |
| 11 | MUDANÇA DE ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO (FMMA) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 |
| 12 | ACESSO À INTERNET, POR LINK DEDICADO (FMS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$29,90 | R$1.076.400,00 |
| 13 | INSTALAÇÃO INICIAL E PONTOS DE ACESSO À INTERNET (FMMA) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$600,00 | R$5.400,00 |
| 14 | INSTALAÇÃO INICIAL DE PONTO DE ACESSO A INTERNET (FMS) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$600,00 | R$18.000,00 |
| 15 | ACESSO À INTERNET, POR LINK DEDICADO (FMMA) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 20.160 | R$29,90 | R$602.784,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
133.836 | R$6.649,50 | R$4.095.632,00 | |||