Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 385 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, BEM COMO DE SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS.

26/03/202619/03/2026

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA1.345.969,700,00
Lei n° 14.133/2021005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO LINK DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, CABEAMENTO, EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, BEM COMO DE SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS.

26/03/202619/03/2026

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA435.879,960,00
Lei n° 14.133/2021004/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, DESTINADOS A DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E SETORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

12/03/202612/03/2026

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA2.062.526,520,00
Lei n° 14.133/2021002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAPU

26/02/202623/02/2026

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA428.846,400,00
Lei n° 14.133/2021001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS JURISDICIONADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

25/02/202623/02/2026

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA16.224.777,9016.202.618,95
Lei n° 14.133/2021003/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS HIDRÁULICOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS JURISDICIONADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

26/02/202623/02/2026

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA456.040,800,00
Lei n° 14.133/20219.2025-029PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.

31/12/202518/11/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA1.927.471,950,00
Lei n° 14.133/2021Nº 9/2025-028-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

21/11/202517/11/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA9.821.794,108.809.295,10
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-025-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

05/11/202517/11/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA13.840.570,2013.422.873,22
Lei n° 14.133/20219.2025-024PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA.

19/11/202530/10/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA5.130.542,440,00
Lei n° 14.133/20216.2025-028-PMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMATIZAÇÃO E PERFORMANCE DE PESSOAS E GESTÃO, VISANDO O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTINUADO HUMANO, ECONÔMICO E SOCIAL, POR MEIO DO MÉTODO ME360 – MENTALIDADE EMPREENDEDORA 360º, A SER REALIZADO EM ANAPU/PARÁ - (IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ANAPU CONECTA), NO FORMATO PRESENCIAL COM ACOMPANHAMENTO DE 90 DIAS POR MEIO DE PLATAFORMA EAD E VISITAS PRESENCIAIS, CONTEMPLANDO COMO FERRAMENTAS DE ENTREGA: IMERSÃO, MENTORIA, TREINAMENTO E CONSULTORIA.

07/08/202513/10/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei n° 14.133/20219/2025-023-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

23/10/202510/10/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA9.221.900,276.650.442,47
Lei n° 14.133/2021004.2025-PMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MAIOR DESCONTO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 2024 PE SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTOS DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA.

11/02/202507/10/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA270.030,00270.030,00
Lei n° 14.133/2021015.2025-PMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM ALTAMIRA-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA

31/03/202502/10/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA38.400,0038.400,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-017

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE FORMA EM GERAL COM ASSISTENCIA E SOCORRO MECÂNICA PARA ATENDE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

19/08/202526/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA850.815,35850.815,35
Lei n° 14.133/20216.2025-024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

24/07/202523/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA30.700,0030.700,00
Lei n° 14.133/20216.2025-022-A

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE ESPAÇO AMPLO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, SOLENIDADES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

09/07/202523/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-021

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, COLÇHÕES PARA DORMIR, REDES, KIT DORMITORIO, KIT DE HIGIENE PESSOAL E KIT DE LIMPEZA RESIDENCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

20/08/202523/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA967.864,00967.864,00
Lei n° 14.133/20216.2025-020-A

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA ADEPARÁ NO MUNICÍPIO DE ANAPU

03/07/202511/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021011.2025-PMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.2024-015- PMSCO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU – PARÁ

31/03/202508/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA2.251.901,971.855.257,36
Lei n° 14.133/20216.2025-020

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO INCLUINDO FASE INTERNA E EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ADITIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR,OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAPU-PA.

09/07/202503/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA360.000,00360.000,00
Lei n° 14.133/2021004.2025-PMA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, PARA ATENDIMENTO DAS 716 FAMILIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELA ESTIAGEM, E NÃO SERÃO ATENDIDAS COM GALÃO DE ÁGUA MINERAL E TAMBÉM PARA O ABASTECIMENTO DE FORMA RACIONAL DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS, CRECHES, HOSPITAIS DELEGACIA, ESCOLAS MUNICIPAIS, E POSTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E COMUNIDADES FORA DA ZONA URBANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU – PA, CONFORME PROCESSO 59052.0319062024-99 – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

17/02/202501/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA153.905,99143.200,00
Lei n° 14.133/2021005.2025-PMA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS 2.158 FAMILIAS QUE ESTÃO SENDO ASSOLADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM, NA ZONA URBANA, RURAL E RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ANAPU – PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 – SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

13/03/202529/08/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA762.762,00762.762,00
Lei n° 14.133/2021006.2025-PMA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS 1.202 FAMILIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELO DESASTRE DA ESTIAGEM NA ZONA RURAL E RIBEIRINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU – PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

21/03/202528/08/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA102.565,00102.565,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 003/2025 – PMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-1/2024/PMPM - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4009-1/2023-PMPM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA.

14/02/202526/08/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA1.951.250,001.951.250,00
Lei n° 14.133/20216.2025-026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVENIOS, ORGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA

08/08/202522/08/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA12.500,0012.500,00
Lei n° 14.133/20216.2025-023

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE PATRIMONIO INSERVIVEL DO MUNICIPIO DE ANAPU-PA

18/07/202522/08/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA USO INSTITUCIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COP 30 REALIZADA NA CIDADE DE BELÉM/PA

31/07/202521/08/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei n° 14.133/20219/2025/022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, DESTINADO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ANAPU - PA

25/08/202512/08/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA755.750,000,00
Lei n° 14.133/2021004/2025-PMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A TODA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU – PA, ALÉM DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS INSTÂNCIAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS

10/01/202504/08/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA588.000,00588.000,00