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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2026
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 023/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/02/2026 09:30
Publicação: 23/02/2026 10:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS | 23/02/2026 10:00 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/02/2026 10:00 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/02/2026 10:00 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2026 10:01 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 23/02/2026 10:01 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/02/2026 10:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/02/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 13/02/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA PREFEITURA DE ANAPU | 13/02/2026 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL C/ CAFÉ DA MANHÃ: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDVIDUAL C/ CAFÉ DA MANHÃ. APARTAMENTO COM AR-CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, TV E FRIGOBAR | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 710 | R$149,17 | R$105.910,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL C/ CAFÉ DA MANHÃ: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDVIDUAL C/ CAFÉ DA MANHÃ. APARTAMENTO COM AR-CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, TV E FRIGOBAR | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 830 | R$203,61 | R$168.996,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO C/ CAFÉ DA MANHÃ: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO, C/ CAFÉ DA MANHÃ. APARTAMENTO COM AR-CONDICIONADO, BANHEIRO PRIVATIVO, TV E FRIGOBAR | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 790 | R$194,86 | R$153.939,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.330 | R$547,64 | R$428.846,40 | R$0,00 | |||