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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-025
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 6.2025-025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2025 11:00
Publicação: 21/08/2025 16:44
Homologação: 01/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 21/08/2025 13:26 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO | 21/08/2025 15:20 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DEMANDA | 21/08/2025 13:25 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | ATESTE DA AVALIAÇÃO | 21/08/2025 16:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 21/08/2025 14:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 21/08/2025 16:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 21/08/2025 16:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2025 15:19 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSO ORÇAMENTARIA | 21/08/2025 13:31 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 21/08/2025 14:24 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 21/08/2025 14:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/08/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 04/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESTANDE MEDINDO 16 METROS QUADRADOS, COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: SPOTS E REFLETORES, ELÉTRICA: 02 PONTOS DE TOMADA E UM PONTO PARA TELÃO DE LED INCLUSOS NO PAVILÃO PARÁ - MUNICÍPIOS NA COP 30", A SER REALIZADO NOS DIAS DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CENTENÁRIO,EM BELÉM - PA. | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$22.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESTANDE MEDINDO 16 METROS QUADRADOS, COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: SPOTS E REFLETORES, ELÉTRICA: 02 PONTOS DE TOMADA E UM PONTO PARA TELÃO DE LED INCLUSOS NO PAVILÃO PARÁ - MUNICÍPIOS NA COP 30", A SER REALIZADO NOS DIAS DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CENTENÁRIO,EM BELÉM - PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA 03.584.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF