Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004.2025-PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 004.2025-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2025 14:00
Publicação: 01/09/2025 09:30
Homologação: 24/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/09/2025 09:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DEMANDA | 01/09/2025 09:05 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 01/09/2025 09:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 01/09/2025 09:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 01/09/2025 09:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/09/2025 09:07 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA | 01/09/2025 09:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 01/09/2025 09:27 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 01/09/2025 09:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 24/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE CARGA MINIMA DE 10.000 LITROS, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, NO MÁXIMO 15 (QUINZE] ANOS DE USO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR. | R$153.905,99 | R$143.200,00 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.905,99 | R$143.200,00 | -6,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE CARGA MINIMA DE 10.000 LITROS, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, NO MÁXIMO 15 (QUINZE] ANOS DE USO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 179 | R$859,81 | R$153.905,99 | Lote vencido por STCON SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CONSTRUÇOES LTDA pelo valor de R$143.200,00-6,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 179 | R$859,81 | R$153.905,99 | R$143.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
STCON SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CONSTRUÇOES LTDA 27.391.134/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF