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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 003/2025 – PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 003/2025 – PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2025 08:00
Publicação: 26/08/2025 08:45
Homologação: 17/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE FORNECEDOR | 26/08/2025 08:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 26/08/2025 09:13 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO | 26/08/2025 08:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/08/2025 08:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 26/08/2025 10:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/08/2025 08:47 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | COTAÇÃO | 26/08/2025 08:59 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 26/08/2025 09:13 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 26/08/2025 08:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, POSICIONADO NO LOCAL ESTABELECIDO, LIMPO COM PAPEL HIGIÊNICO E MANUTENÇÃO DIÁRIA NO CASO EVENTOS COM MAIS DE UMA DIÁRIA. | R$35.500,00 | R$35.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA DEFICIENTE, POSICIONADO NO LOCAL ESTABELECIDO, LIMPO COM PAPEL HIGIÊNICO E MANUTENÇÃO DIÁRIA NO CASO EVENTOS COM MAIS DE UMA DIÁRIA. (DIÁRIA) | R$11.450,00 | R$11.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MONTAGEM DE ESTANDE COM PAINEL DE TS DUPLA FACE 2,20 A, CARPETE, ARANDELA A CADA 3CM, 1 TOMADA E ESTEIRA 50X1 COM IDENTIFICADOR. (DIÁRIA) | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MONTAGEM DE ESTANDE ESPECIAL (ESTRUTURA COMPLETA DE ESTANDE, SALA VIP INTERNA COM PAINÉIS MISTOS EM TS DUPLA FACE E VIDRO, SISTEMA MODULAR DE ALUMÍNIO,ILUMINAÇÃO ESPECIAL, PORTA COM FECHADURA E CHAVES. PISO REVERTIDO DE CARPETE NOVO, MONTAGEM EM SISTEMA PADRONIZADO OCTANORM, ÁREA DE DEPÓSITO COM CHAVE, SALA DE ESTAR CLIMATIZADA COM MESA PARA COMPUTADOR, BALCÃO BAR CURVO COM TRÊS BAQUETAS CROMADAS, DOIS SOFÁS DE DOIS LUGARES EM COURO, MESA DE CANTO, DEPÓSITO COM FRIGOBAR, CENOGRAFIA EXTERNA, APLICAÇÃO DE LOGOMARCA, PAISAGISMO E INSTALAÇÕES. OS SERVIÇOS PODERÃO INCLUIR PLANEJAMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM PELA CONTRATADA. (DIÁRIA | R$32.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRATICÁVEL PARA PALCO 2X1,2M. (DIÁRIA) | R$4.100,00 | R$4.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ARQUIBANCADAS 30M. (DIÁRIA) | R$110.400,00 | R$110.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÚSICO INSTRUMENTALISTA. | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAMAROTE COBERTO 30M. (DIÁRIA) | R$127.500,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLACA DE FECHAMENTO 2X2,10M | R$57.000,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SHOWS DE CARÁTER LOCAL. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SHOWS DE CARÁTER REGIONAL. | R$540.000,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SHOWS DE CARÁTER NACIONAL. | R$675.000,00 | R$675.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ARQUIBANCADAS COM COBERTURA 30M. (DIÁRIA) | R$135.300,00 | R$135.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.951.250,00 | R$1.951.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, POSICIONADO NO LOCAL ESTABELECIDO, LIMPO COM PAPEL HIGIÊNICO E MANUTENÇÃO DIÁRIA NO CASO EVENTOS COM MAIS DE UMA DIÁRIA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$355,00 | R$35.500,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$35.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA DEFICIENTE, POSICIONADO NO LOCAL ESTABELECIDO, LIMPO COM PAPEL HIGIÊNICO E MANUTENÇÃO DIÁRIA NO CASO EVENTOS COM MAIS DE UMA DIÁRIA. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$458,00 | R$11.450,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$11.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MONTAGEM DE ESTANDE COM PAINEL DE TS DUPLA FACE 2,20 A, CARPETE, ARANDELA A CADA 3CM, 1 TOMADA E ESTEIRA 50X1 COM IDENTIFICADOR. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$400,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MONTAGEM DE ESTANDE ESPECIAL (ESTRUTURA COMPLETA DE ESTANDE, SALA VIP INTERNA COM PAINÉIS MISTOS EM TS DUPLA FACE E VIDRO, SISTEMA MODULAR DE ALUMÍNIO,ILUMINAÇÃO ESPECIAL, PORTA COM FECHADURA E CHAVES. PISO REVERTIDO DE CARPETE NOVO, MONTAGEM EM SISTEMA PADRONIZADO OCTANORM, ÁREA DE DEPÓSITO COM CHAVE, SALA DE ESTAR CLIMATIZADA COM MESA PARA COMPUTADOR, BALCÃO BAR CURVO COM TRÊS BAQUETAS CROMADAS, DOIS SOFÁS DE DOIS LUGARES EM COURO, MESA DE CANTO, DEPÓSITO COM FRIGOBAR, CENOGRAFIA EXTERNA, APLICAÇÃO DE LOGOMARCA, PAISAGISMO E INSTALAÇÕES. OS SERVIÇOS PODERÃO INCLUIR PLANEJAMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM PELA CONTRATADA. (DIÁRIA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$640,00 | R$32.000,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$32.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRATICÁVEL PARA PALCO 2X1,2M. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$82,00 | R$4.100,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$4.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ARQUIBANCADAS 30M. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$18.400,00 | R$110.400,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$110.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ARQUIBANCADAS COM COBERTURA 30M. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$22.550,00 | R$135.300,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$135.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAMAROTE COBERTO 30M. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$25.500,00 | R$127.500,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$127.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLACA DE FECHAMENTO 2X2,10M | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$76,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$57.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SHOWS DE CARÁTER LOCAL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$20.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SHOWS DE CARÁTER REGIONAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$54.000,00 | R$540.000,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$540.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SHOWS DE CARÁTER NACIONAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$225.000,00 | R$675.000,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$675.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MÚSICO INSTRUMENTALISTA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$300,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.075 | R$367.761,00 | R$1.951.250,00 | R$1.951.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME 14.790.890/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2025
FIM
19/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF