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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2025-028-PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20251014003-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2025 08:00
Publicação: 17/11/2025 17:29
Homologação: 11/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/01/2026 09:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 08/01/2026 09:01 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/01/2026 19:05 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DEMANDA | 17/11/2025 17:19 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/11/2025 17:26 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/11/2025 17:25 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 08/01/2026 09:00 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/12/2025 11:40 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/11/2025 10:30 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 17/11/2025 17:20 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2025 17:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/11/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 06/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$9.821.794,10 | R$8.809.295,10 | VENCEDOR -10,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.821.794,10 | R$8.809.295,10 | -10,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA LED – 100W. 15.200 LUMENS, COM BASE 3 PINOS, 5.000K (SINAPI: LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 98 W ATÉ 137 W). ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$294,62 | R$736.550,00 |
| 2 | LUMINÁRIA LED – 150W. 21.000 LUMENS, COM BASE 3 PINOS, 5.000K (SINAPI: LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 138 A 180W). ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$328,00 | R$820.000,00 |
| 3 | FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATÉ 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 20 M. ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$36,63 | R$2.564,10 |
| 4 | BRAÇO LUMINÁRIA 3 M, CURVO COM SAPATA DE 2 FUROS. ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$689,89 | R$3.449.450,00 |
| 5 | RELE FOTOELÉTRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000 W, DE CONECTOR, SEM BASE. ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$65,68 | R$328.400,00 |
| 6 | CABO DE COBRE, FLEXÍVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLAÇÃO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SEÇÃO NOMINAL 1,5 MM². ÍNDICE: METRO LINEAR | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.550 | R$6,60 | R$234.630,00 |
| 7 | CONECTOR PERFURANTE 35-120X1,5-10. ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$20,80 | R$208.000,00 |
| 8 | PARAFUSO M16 EM AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 250 MM, DIÂMETRO = 16 MM, ROSCA MÁQUINA, CABEÇA QUADRADA. ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$37,10 | R$371.000,00 |
| 9 | PORCA GALV. QUADRADA DE 24MM - ROSCA M 16X2. ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$15,07 | R$150.700,00 |
| 10 | SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA ANTIGA E SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIA LED – MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO. ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$662,30 | R$3.311.500,00 |
| 11 | BASE PARA RELE COM SUPORTE METÁLICO. ÍNDICE: UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$41,80 | R$209.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90.620 | R$2.198,49 | R$9.821.794,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
MEGA VIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.597.658/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2025
FIM
12/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF