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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2026
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 025/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/03/2026 09:30
Publicação: 12/03/2026 10:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS | 12/03/2026 10:05 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 12/03/2026 10:06 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 12/03/2026 10:06 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/03/2026 10:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE PREÇO | 12/03/2026 10:07 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/03/2026 10:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/02/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 24/02/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA PREFEITURA ANAPU | 24/02/2026 |
Participantes 0
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA GERAL EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$157,97 | R$56.869,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA GERAL EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU`S. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$220,18 | R$110.090,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA GERAL APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$261,33 | R$91.465,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA GERAL APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$308,00 | R$26.180,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA GERAL EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT DE 30.000 BTU`S. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 230 | R$316,79 | R$72.861,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA GERAL EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$355,54 | R$53.331,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS COMPLETA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$309,37 | R$98.998,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS COMPLETA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$345,00 | R$169.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS COMPLETA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTUS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$415,32 | R$145.362,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS COMPLETA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$430,91 | R$116.345,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS COMPLETA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTUS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$472,54 | R$122.860,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS COMPLETA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTUS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 625 | R$512,40 | R$320.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 9.000 BTU’S. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$326,53 | R$71.836,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$400,98 | R$104.254,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 18.000 BTU’S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$532,06 | R$106.412,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 24.000 BTU’S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 171 | R$675,52 | R$115.513,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO K7, 30.000 BTU’S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$936,66 | R$46.833,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 30.000 BTU’S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 145 | R$894,34 | R$129.679,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 36.000 BTU’S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$1.043,33 | R$104.333,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.136 | R$8.914,77 | R$2.062.526,52 | R$0,00 | |||