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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004.2025-PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 004.2025-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOOU PORTAL DA TRANSPARENCIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2025 09:30
Publicação: 07/10/2025 11:42
Homologação: 11/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE FORNECEDOR | 15/10/2025 16:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 15/10/2025 16:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO | 15/10/2025 16:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/10/2025 16:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 15/10/2025 15:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/10/2025 15:02 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | COTAÇÃO | 15/10/2025 16:57 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 15/10/2025 16:57 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 15/10/2025 16:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 12/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 12/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AEREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS - GABINETE | R$90.010,00 | R$90.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AEREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS - PMM | R$180.020,00 | R$180.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$270.030,00 | R$270.030,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AEREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS - GABINETE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$90.010,00 | R$90.010,00 | Lote vencido por VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$90.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AEREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS - PMM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$180.020,00 | R$180.020,00 | Lote vencido por VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$180.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$270.030,00 | R$270.030,00 | R$270.030,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA 24.845.613/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2025
FIM
14/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF