Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram na manhã desta quinta-feira (9) na sede Santa Paula Franssinetti, no bairro do Tenoné, em Belém, para realizar...
Cerca de 84,37% das secretarias municipais de Saúde e de Educação de todas as regiões paraenses já responderam ao questionário online do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA)...
O Núcleo de Fiscalização (NUF) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa aos seus jurisdicionados que o prazo para o envio do questionário do SINAQUE (Sistema Nacional...
Todos ordenadores de despesas dos municípios do Estado do Pará têm prazo até esta terça-feira, 7, para apresentar Folhas de Pagamentos de pessoal ativo, pensionista e aposentado dos meses de...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) admitiu representação do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) contra o Fundo...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou, em sua 13ª sessão plenária ordinária virtual, realizada nesta quarta-feira (01), a Instrução Normativa nº 12/2020/TCM-PA, que disciplina...
Em sua 13ª sessão plenária ordinária virtual, realizada nesta quarta-feira, dia 01, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou a Instrução Normativa nº 13/2020/TCM-PA, que...
Na última segunda-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) retornou as atividades presenciais na sede da Corte de Contas. A novidade diante do “novo normal” neste...
O CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas) recomendou aos Tribunais de Contas, por meio da Resolução nº 1, que orientem Estados e municípios sobre os critérios para a...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) expediu várias medidas cautelares suspendendo pregões presenciais por estarem em desacordo com as legislações federal, estadual e instruções normativas...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou, nesta quarta-feira, dia 24, em sua 12ª sessão plenária virtual, a Instrução Normativa nº 011/2020, que dispõe sobre...
De acordo com os dados do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) cruzados com os da Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados que 1.345 servidores públicos de Prefeituras...
