Até esta quinta-feira (18), 96 municípios paraenses já concluíram processos para serviços de combate à Covid-19, através de 591 licitações emergenciais. Deste total, 571 foram pela modalidade de dispensa de...
A pesquisa traz informações sobre estratégias para garantir o aprendizado dos alunos, distribuição de merenda escolar e orientação às famílias, entre outras. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) irá participar, nesta terça-feira, 16, de 9h às 11h, do Encontro Estadual de Compras Públicas, uma conferência online (webinar)...
De forma pioneira na Região Norte, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou, em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira, dia 10, o primeiro...
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), os municípios paraenses realizaram 31 processos licitatórios emergenciais para combater a pandemia de Covid-19, nas últimas 72h. Os...
As disparidades envolvendo a oferta de ensino remoto entre as redes privada e pública, os impactos da desigualdade social nesse processo e a inserção da cultura digital nas competências obrigatórias...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) ampliou para os 144 municípios paraenses o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação e da...
O projeto “Juntos na Solidariedade”, desenvolvido pelos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia, está na...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou sete medidas cautelares aplicadas contra a Prefeitura de Bragança, sustando seis processos licitatórios na modalidade de...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou a Instrução Normativa nº 009/2020/TCM-PA que, entre outras providências, estabelece o prazo de remessa de documentos...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 008/2020/TCM-PA, que revoga o regime de Plantão Extraordinário do Tribunal, a contar...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem constatado que prefeituras e câmaras de vereadores, assim como outros órgãos públicos municipais das administrações direta e indireta estão buscando...
