Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUI-SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, VE-READORES DO PRÉDIO DA CÂMARA, SEUS ANEXOS (ESCO-LA PROFISSIONALIZANTE E NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO).

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MÓVEIS MODULADOS PLANEJADOS PERSONALIZADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTEGRADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AMBIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE DE DADOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, COM LINK DE BACKUP, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS CORRELATOS.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA, COMPREENDENDO A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DE REDES SOCIAIS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, ABRANGENDO A ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E REDESENHO DOS PROCESSOS DE ENTRADA, VALIDAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA, BEM COMO A PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTAIS. INCLUI-SE NO ESCOPO O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E A CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO WEB DESTINADO À GESTÃO PÚBLICA COM FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, TREINAMENTO DE PESSOAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE TODOS OS DADOS PRÉ-EXISTENTES; PARAMETRIZAÇÃO (CUSTOMIZAÇÃO); MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL; ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUPORTE ÀS ESPECIFICAÇÕES; DOTADO EM AMBIENTE WEB, BANCO DE DADOS RELACIONAL E GERENCIAMENTO DE ACESSOS E AUDITORIA, DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM A LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM APORTE DE CONHECIMENTO AO PESSOAL DA CONTRATANTE, RESPONSABILIZANDO-SE TECNICAMENTE SOBRE OS PLANEJAMENTOS ANUAIS, RITOS PROCESSUAIS, ELABORAÇÃO E ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO EXERCÍCIO DE 2025, PERMANECENDO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS MESMOS ATÉ A ÚLTIMA FASE DE TRAMITAÇÃO JUNTO AO TCM/PA.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, VEREADORES DO PRÉDIO DA CÂMARA, SEUS ANEXOS (ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO).

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA LAMEIRA BITENCOURT, N. 688, BAIRRO: COMERCIAL, BARCARENA - PARÁ, DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, COM O OBJETIVO DE AUTOMATIZAR E OTIMIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E SOFTWARES DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS INTEGRADOS AO PORTAL INSTITUCIONAL E AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DENOMINADO PLATAFORMA TECNOLÓGICA DOCXPERT, DISPONIBILIZADO NA FORMA DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS).

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CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA, COM O OBJETIVO DE CERTIFICAR JOVENS E ADULTOS NO ANO DE 2024

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CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, ANÁLISE ERGONÔMICA PRELIMINAR – AEP, ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO – AET, LAUDO DE PERICULOSIDADE - LP E LAUDO DE INSALUBRIDADE – LI.

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CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VOLTADA A CAPACITAÇÃO E MENTORIA DE AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROPOSTA DE NOVA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO E DE MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

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CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO (NACI) E SEUS ANEXOS, COM SALA DE REUNIÕES E DEPARTAMENTOS DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, LICITAÇÃO, ARQUIVO, RECURSOS HUMANOS, E TESOURARIA

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INFORMÁTICA, MATERIAL GRÁFICO E AVIAMENTOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS

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CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INFORMÁTICA, MATERIAL GRÁFICO E AVIAMENTOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ÁUDIO VÍDEO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES E VEREADORES NAS FISCALIZAÇÕES DE ÓRGÃO PÚBLICOS, VISITAS PARA AVERIGUAR AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES E DEMAIS NECESSIDADES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS.

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PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, VEREADORES DO PRÉDIO DA CÂMARA, SEUS ANEXOS E EVENTOS REALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA.

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PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PLATAFORMA INTERATIVA PRESENCIAL E EM PLATAFORMA INTERATIVA ON-LINE EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA), PARA UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 300 (TREZENTOS) ALUNOS MENSALMENTE, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DOS CURSOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA CÂMARA MUNICIPAL BARCARENA – PARÁ, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL

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PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, CONDICIONADOR DE AR E EQUIPAMENTOS DE SOM E ÁUDIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA – CMB/PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL.

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