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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99603
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 99603/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2025 09:00
Publicação: 12/09/2025 11:15
Homologação: 03/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 12/09/2025 10:03 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/09/2025 10:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/09/2025 10:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 12/09/2025 10:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2025 11:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2025 10:09 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 12/09/2025 11:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/09/2025 11:09 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 12/09/2025 11:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 15/09/2025 |
| 2 | Site | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS | 12/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | 12/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO WEB DESTINADO À GESTÃO PÚBLICA COM FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, TREINAMENTO DE PESSOAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE TODOS OS DADOS PRÉ-EXISTENTES; PARAMETRIZAÇÃO (CUSTOMIZAÇÃO); MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL; ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUPORTE ÀS ESPECIFICAÇÕES; DOTADO EM AMBIENTE WEB, BANCO DE DADOS RELACIONAL E GERENCIAMENTO DE ACESSOS E AUDITORIA, DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM A LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. | R$264.000,00 | R$264.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$264.000,00 | R$264.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO WEB DESTINADO À GESTÃO PÚBLICA COM FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, TREINAMENTO DE PESSOAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE TODOS OS DADOS PRÉ-EXISTENTES; PARAMETRIZAÇÃO (CUSTOMIZAÇÃO); MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL; ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUPORTE ÀS ESPECIFICAÇÕES; DOTADO EM AMBIENTE WEB, BANCO DE DADOS RELACIONAL E GERENCIAMENTO DE ACESSOS E AUDITORIA, DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM A LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. | TEMPO | 3390363500 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 12 | R$22.000,00 | R$264.000,00 | Lote vencido por N2GOV SOLUCOES INTELIGENTES LTDA pelo valor de R$264.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$22.000,00 | R$264.000,00 | R$264.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
N2GOV SOLUCOES INTELIGENTES LTDA 36.650.813/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2025
FIM
03/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF