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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-007
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 92023007
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA, SITUADO NA AV. LAMEIRA BITENCOURT, Nº 806 - ALTOS, BAIRRO: CENTRO, BARCARENA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/04/2023 09:00
Publicação: 05/04/2023 09:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-007 | 05/04/2023 09:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PREGÃO 9/2023-007 | 05/04/2023 09:19 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PREGÃO 9/2023-007 | 05/04/2023 09:20 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/04/2023 13:20 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PP 9/2023-007 | 05/04/2023 09:20 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 05/04/2023 09:21 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - PP 9/2023-007 | 24/04/2023 13:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 27/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | 27/03/2023 |
| 3 | Site | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO JURISDICIONADO DO TCM | 27/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | 27/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSOS PROFISSIONALIZANTE | R$980.000,00 | R$107.800,00 | VENCEDOR -89,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$980.000,00 | R$107.800,00 | -89,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CURSOS PROFISSIONALIZANTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PLATAFORMA INTERATIVA PRESENCIAL E EM PLATAFORMA INTERATIVA ON-LINE EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA), PARA UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 300 (TREZENTOS) ALUNOS MENSALMENTE, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DOS CURSOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA CÂMARA MUNICIPAL BARCARENA – PARÁ. | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 8 | R$122.500,00 | R$980.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$122.500,00 | R$980.000,00 | |||