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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99703/2026
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 99703
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2026 09:00
Publicação: 17/03/2026 08:47
Homologação: 16/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/03/2026 08:39 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/03/2026 11:46 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 13/03/2026 10:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/03/2026 08:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/03/2026 08:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2026 08:42 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/03/2026 08:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/03/2026 08:43 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/03/2026 08:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS | 11/03/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | 11/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE DE DADOS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO 02 (DOIS) LINKS DEDICADOS POR EDIFICIO, COM LINK DE BACKUP, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS. | R$52.119,96 | R$51.000,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.119,96 | R$51.000,00 | -2,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE DE DADOS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO 02 (DOIS) LINKS DEDICADOS POR EDIFICIO, COM LINK DE BACKUP, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS. | TEMPO | 3390401300 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 12 | R$4.343,33 | R$52.119,96 | Lote vencido por F. E. M. PEREIRA INFORMÁTICA - ME pelo valor de R$51.000,00-2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.343,33 | R$52.119,96 | R$51.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
F. E. M. Pereira Informática - Me 03.898.856/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2026
FIM
16/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF