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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99704/2026
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 99704
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2026 09:00
Publicação: 25/03/2026 10:58
Homologação: 16/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/03/2026 10:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/03/2026 10:54 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | TERMO DE REFERENCIA | 25/03/2026 10:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 25/03/2026 10:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/03/2026 11:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/03/2026 10:13 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 25/03/2026 10:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/03/2026 10:54 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/03/2026 10:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS | 25/03/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | 25/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL TIPO "GALERIA DE FOTOS": ESTRUTURA PAINELIZADA COM 11 METROS DE COMPRIMENTO, EXECUTADA EM MDF AMADEIRADO DE ALTA QUALIDADE. INCLUI SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED (FITA LED 16W/M) EMBUTIDA PARA DESTAQUE DAS FOTOGRAFIAS/QUADROS. | R$38.556,00 | R$37.904,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| 2 | COMUNICAÇÃO VISUAL: LETRAS CAIXA EM AÇO INOX OU ACM PARA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL. | R$14.008,00 | R$13.864,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: INFRAESTRUTURA PARA CAIXA CENTRAL DE DRIVES E CONEXÕES DE ILUMINAÇÃO | R$7.376,00 | R$6.840,00 | VENCEDOR -7,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.940,00 | R$58.608,00 | -2,22% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL TIPO "GALERIA DE FOTOS": ESTRUTURA PAINELIZADA COM 11 METROS DE COMPRIMENTO, EXECUTADA EM MDF AMADEIRADO DE ALTA QUALIDADE. INCLUI SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED (FITA LED 16W/M) EMBUTIDA PARA DESTAQUE DAS FOTOGRAFIAS/QUADROS. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$19.278,00 | R$38.556,00 | Lote vencido por 50.463.628 BRENDA CONCEICAO FERREIRA PACHECO DIAS pelo valor de R$37.904,00-1,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: INFRAESTRUTURA PARA CAIXA CENTRAL DE DRIVES E CONEXÕES DE ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$3.688,00 | R$7.376,00 | Lote vencido por 50.463.628 BRENDA CONCEICAO FERREIRA PACHECO DIAS pelo valor de R$6.840,00-7,27% do valor de referência |
| 3 | COMUNICAÇÃO VISUAL: LETRAS CAIXA EM AÇO INOX OU ACM PARA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$7.004,00 | R$14.008,00 | Lote vencido por 50.463.628 BRENDA CONCEICAO FERREIRA PACHECO DIAS pelo valor de R$13.864,00-1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$29.970,00 | R$59.940,00 | R$58.608,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
50.463.628 BRENDA CONCEICAO FERREIRA PACHECO DIAS 50.463.628/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2026
FIM
24/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF