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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99702/2025
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 99702
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 07/01/2025 09:00
Publicação: 15/05/2025 10:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/04/2025 09:00 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/04/2025 08:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COMPROVAÇÃO DE PREÇOS | 15/05/2025 10:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO | 09/10/2025 09:02 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 04/04/2025 09:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2025 10:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/10/2025 09:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2025 10:23 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 04/04/2025 09:10 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/04/2025 09:10 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 04/04/2025 09:47 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 09/10/2025 09:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 15/05/2025 |
| 2 | Site | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS | 15/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | 15/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIAS DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, COM OS SEGUINTES MÓDULO PORTAL LEGISLATIVO, MODULO LEGISLATIVO GABINETE, MODULO LEGISLATIVO BANCADAS, MÓDULO LEGISLATIVO COMISSÕES, MÓDULO JURÍDICO, MÓDULO SECRETÁRIA, MÓDULO ARQUIVO, MODULO PLENÁRIO, MODULO DIGITALIZADOR, MÓDULO ADMINISTRADOR, MODULO INTRANET – EXTRANET, MODULO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CADASTRAMENTO, COMPILAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONSULTA LEGISLATIVA DESENVOLVIDO PARA WEB E EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS ANDROID E IOS, COMPREENDENDO LICENÇA DE USO, SUPORTE, CUSTOMIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM. | R$25.200,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR 9,52% do valor de referência |
| 2 | LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM OS SEGUINTES MODULOS: MÓDULO CONTROLE, MÓDULO CONTROLE TEMPO/PALAVRA, MÓDULO DE CONFIGURAÇÃO GERAL, MÓDULO QUÓRUM, MÓDULO FUNÇÃO À PARTE, MÓDULO VOTAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DE APLICATIVOS ANDROID E IOS, MÓDULO VEREADORES, MÓDULO PRESIDENTE, MÓDULO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO, MÓDULO PAINEL DE VOTAÇÃO, MÓDULO TIMER, MÓDULO VOTAÇÃO SECRETA E MÓDULO LEGISLATIVO-GABINETE | R$24.000,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.200,00 | R$49.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM OS SEGUINTES MODULOS: MÓDULO CONTROLE, MÓDULO CONTROLE TEMPO/PALAVRA, MÓDULO DE CONFIGURAÇÃO GERAL, MÓDULO QUÓRUM, MÓDULO FUNÇÃO À PARTE, MÓDULO VOTAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DE APLICATIVOS ANDROID E IOS, MÓDULO VEREADORES, MÓDULO PRESIDENTE, MÓDULO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO, MÓDULO PAINEL DE VOTAÇÃO, MÓDULO TIMER, MÓDULO VOTAÇÃO SECRETA E MÓDULO LEGISLATIVO-GABINETE | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por WD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA pelo valor de R$21.600,00-10,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIAS DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, COM OS SEGUINTES MÓDULO PORTAL LEGISLATIVO, MODULO LEGISLATIVO GABINETE, MODULO LEGISLATIVO BANCADAS, MÓDULO LEGISLATIVO COMISSÕES, MÓDULO JURÍDICO, MÓDULO SECRETÁRIA, MÓDULO ARQUIVO, MODULO PLENÁRIO, MODULO DIGITALIZADOR, MÓDULO ADMINISTRADOR, MODULO INTRANET – EXTRANET, MODULO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CADASTRAMENTO, COMPILAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONSULTA LEGISLATIVA DESENVOLVIDO PARA WEB E EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS ANDROID E IOS, COMPREENDENDO LICENÇA DE USO, SUPORTE, CUSTOMIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$2.100,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por WD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA pelo valor de R$27.600,009,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$4.100,00 | R$49.200,00 | R$49.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
05/08/2025
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DO SURGIMENTO DE SOLUÇÃO MAIS ABRANGENTE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
WD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA 36.650.813/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2025
FIM
30/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos