TCM-PA julgará 19 processos nesta terça-feira(28)
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) julgará em sua sessão ordinária desta terça-feira, dia 28/04/2015, 19 processos entre prestações de contas, recurso, aposentadorias, pensão, nomeação e contratos.
Serão julgadas as prestações de contas dos seguintes órgãos: Câmara Municipal de Capanema (exercício de 2012 – responsável Oscar Tatsuya Ishii); Fundo municipal de Educação de Curianópolis (Contas Anuais de Educação de 2013 – Gerlane Pereira de Lima Santos); Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Redenção (Contas de Gestão de 2009 – Izabel Cristina Quiste Andrade); Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (responsáveis Edna Maria Barradas da Silva e Adilson Oliveira dos Anjos); Fundo Municipal de Educação e Fundeb de Vitória do Xingu (Contas de Gestão de 2008); Fundo Municipal de Assistência Social de Vitória do Xingu (2008 – Francisca da Costa Melo); e Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belém (Contas de Gestão de 2010 – Sílvia Maria Silva Bogéa e Hélio Rui Oliveira Dória).
RECURSO
O TCM-PA vai julgar recurso de revisão contra decisão em que o TCM-PA rejeitou a prestação de contas do Serviço de Água e Esgoto do Município de Igarapé-Açu, de responsabilidade de Sérgio da Costa Carrera.
APOSENTADORIAS
O Tribunal de Contas dos Municípios também julgará processos oriundos do IPMA de Abaetetuba concedendo aposentadorias voluntárias por tempo de contribuição e idade, tendo como interessados Ivo Gomes Reis, Maria do Carmo Santos Silva, Maria de Jesus da Silva Gomes, João Ferreira da Costa, e as aposentadorias de Maria José Silva Bentes (IPMA de Abaetetuba); Márcia Roberta Pimentel Amador (IPSM de Soure – por invalidez) e Elber Monteiro de Santana (Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – por invalidez).
NOMEAÇÃO E CONTRATOS
O TCM-PA irá julgar portarias do Fundo Municipal de Assistência ao Estudante da Prefeitura de Belém, que tratam da nomeação de servidores aprovados em concurso público. O Tribunal irá julgar também, contratos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma-PMB) referentes a contratos temporários tendo como interessados Camila Fernanda Anteunes Castanho Cavaleiro de Macedo, Suely do Socorro Sousa Silva, Márcia Valéria de Nazaré Athias Salame e Luciane Farias Sena.
Assessoria de Comunicação Social do TCM-PA
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