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MPE e TCM-PA desenvolvem ação conjunta no combate à corrupção PDF Imprimir E-mail
Seg, 02 de Maio de 2016 14:34

O Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção (NCIC) do Ministério Público do Estado do Pará, sob a coordenação do Procurador de Justiça Nelson Medrado, e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), vêm somando esforços, na fiscalização e combate aos desvios de recursos públicos junto aos municípios paraenses,  com destaque na análise dos documentos e informações coletadas na Operação “Fundo do Poço”, deflagrada em 01.04.16, voltada à apuração de fraudes em processos licitatórios de obras e serviços no município de Capitão Poço, onde apreendeu documentos, equipamentos e valores em espécie.

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TCM-PA passará a analisar o Índice de Governabilidade Municipal PDF Imprimir E-mail
Seg, 02 de Maio de 2016 09:23

Os municípios paraenses terão seus Índices de Governabilidade avaliados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). O anuncio foi feito pelo conselheiro Sérgio Leão, vice-presidente do TCM-PA, que participou de reunião no IRB (Instituto Rui Barbosa), ocasião em que foi assinado acordo de cooperação técnica, por meio do qual o TCM-PA receberá programa e base de dados necessários para a elaboração do Índice de Governabilidade Municipal (IGM).

O Instituto Rui Barbosa é responsável por pesquisas, palestras e seminários dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como o incentivador do debate do controle externo. O TCM-PA designará três técnicos, escolhidos das áreas de Planejamento, Controle Interno e Tecnologia da Informação, que receberão treinamento especializado, em São Paulo. Segundo Sérgio Leão, é mais uma frente de trabalho que se abre para os Tribunais de Contas, consolidando a importância da crescente atuação dos órgãos de controle.

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TCM-PA apreciará 36 processos nesta terça-feira PDF Imprimir E-mail
Seg, 02 de Maio de 2016 08:12

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) apreciará 36 processos em sua sessão ordinária desta terça-feira (03/05), dentre os quais, os de prestação de contas das câmaras municipais de Salvaterra, Cumaru do Norte e Paragominas.

Também fazem parte da pauta de julgamentos os processos de prestação de contas dos fundos municipais de Saúde de Ponta de Pedras, de Assistência Social de Marapanim, de Assistência Social de Monte Alegre. O TCM-PA julgará ainda as contas da Secretaria Municipal de Educação de Portel e da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

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TCM-PA realizará Encontro "Gestão Responsável em Último Ano de Mandato", em Paragominas PDF Imprimir E-mail
Sex, 29 de Abril de 2016 13:42

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) irá realizar, nos dias 4 e 5 de maio, em Paragominas, o Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, voltado para prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores públicos de 11 municípios da região do Rio Capim. O evento, que conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), do Ministério Público do Estado (MPE) e do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), intensifica o trabalho de orientação técnica do Tribunal aos seus jurisdicionados. Ao todo serão 9 encontros regionais de capacitação, que serão realizados até junho próximo, abrangendo todo o Estado.

Além de Paragominas, o Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” abrangerá os municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé Açu e Ulianópolis.

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