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TCM-PA se prepara para fazer auditorias para o BID PDF Imprimir E-mail

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está se credenciando para executar auditorias nos projetos e programas financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que é a principal fonte de financiamento multilateral da América Latina, e que oferece soluções para problemas de desenvolvimento.

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Ouvidoria do TCM-PA vai implantar o SISOUV PDF Imprimir E-mail

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai implantar, na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, o seu Sistema de Ouvidoria (SISOUV). A apresentação do SISOUV-TCM-PA está sendo organizada pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha, e acontecerá, às 9h, no auditório “Alacid Nunes”, no Tribunal de Contas.

 

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ALEPA Itinerante aprova criação do Diário Oficial Eletrônico do TCM-PA PDF Imprimir E-mail
Qui, 27 de Agosto de 2015 08:40

O Tribunal de Contas dos Municípios deu um passo histórico com a aprovação, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa Itinerante, realizada em Itaituba, no dia 19 de agosto corrente, do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2015, oriundo do próprio TCM-PA, que instituiu o seu Diário Oficial Eletrônico. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, que participou da programação da ALEPA Itinerante, o Diário Oficial Eletrônico vai contribuir para a agilização da tramitação de processos.

Uma citação do TCM-PA pelos Correios demorava cerca de 60 dias para ser concluída. Com o Diário Oficial Eletrônico, o TCM-PA entra na era da modernidade, ganhando celeridade processual, pois as comunicações vão ser imediatas. O Tribunal vai concluir um processo de citação de um jurisdicionado com 45 dias a menos do que era antes.
O conselheiro Corregedor Daniel Lavareda acrescentou que, além da maior agilidade na tramitação processual, o Diário Oficial Eletrônico representará uma grande economia de recursos financeiros, pois o Tribunal pagava para publicar suas decisões. Agora publicará seus atos, com força de lei, em seu próprio Diário Oficial Eletrônico.

 

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Criação dos Códigos de Ética do TCM-PA é um avanço PDF Imprimir E-mail
Qua, 26 de Agosto de 2015 23:24
“A criação dos Códigos de Ética dos Membros e dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) é um marco da profissionalização do serviço público, trazendo aos conselheiros e servidores uma maior conscientização do seu papel dentro da sociedade e da responsabilização da sua profissão perante todos”. Foi dessa forma que o conselheiro Corregedor do TCM-PA Daniel Lavareda definiu estes importantes instrumentos que vão nortear os padrões de conduta e comportamento ético dos membros e servidores do Tribunal, de forma a permitir que os seus jurisdicionados, a sociedade e demais entidades que se relacionam com a Corte de Contas possam reconhecer a integridade e a lisura daqueles que desempenham suas funções institucionais.
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