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TCM/PA lança cartilha “Transparência da Gestão Fiscal” PDF Imprimir E-mail
Ter, 03 de Março de 2015 10:16

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) editou mais uma cartilha de orientação técnica. O novo lançamento tem como título e tema “Transparência da Gestão Fiscal” e aborda a transparência dos atos do gestor público, que são: a Lei de Responsabilidade Fiscal; a Lei Complementar 131/2009; e a Lei de Acesso à Informação. A cartilha, coordenada pela Diretoria de Apoio aos Municípios (DAM) e Assessoria de Comunicação Social, ensina que a transparência é um dos pilares do gestor responsável, além do planejamento e do controle interno.

A cartilha “Transparência da Gestão Fiscal” esclarece que o cidadão tem o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, excetuando-se aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

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TCM-PA participa da Marcha de Belém Contra o trabalho Infantil! PDF Imprimir E-mail
Seg, 02 de Março de 2015 14:47

Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará participaram, no último domingo, da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, cujo objetivo foi o de mobilizar a sociedade e promover a conscientização sobre a necessidade de erradicação desta prática.

A diretora de Apoio aos Municípios do TCM-PA, Rosangela Quadros, comentou sua satisfação em participar do evento e saber que esta campanha promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que no Pará é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conta também com o apoio do TCM-PA e de seus servidores.

 
Corregedoria do TCM/PA instaura correição extraordinária no setor de Protocolo PDF Imprimir E-mail
Sex, 27 de Fevereiro de 2015 14:36

O Corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conselheiro Daniel Lavareda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, inciso I, do regimento Interno do TCM/PA, instaurou uma correição extraordinária no setor de Protocolo da Corte de Contas, no período de 27 e 28 de fevereiro a 1º de março. A correição, instaurada através da Portaria Nº 001/2015/Corregedoria/TCM/PA, foi solicitada pelo conselheiro presidente Cezar Colares.

A Comissão de Correição, sob a coordenação da Corregedoria, procederá o levantamento físico, através de leitora ótica, dos documentos e processos que se encontram no setor de Protocolo, bem como realizará o inventário, organização e acondicionamento da referida documentação, com emissão de relatório e outras providências a cargo da Corregedoria. A medida está embasada nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa Nº 001/TCM, de 03 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 32.824, de 06/02/2015.

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Curso abordará execução e fiscalização de obras de pavimentação PDF Imprimir E-mail
Ter, 24 de Fevereiro de 2015 14:44

Para garantir a qualidade e economicidade de uma obra, evitando o desperdício de milhões de reais, principalmente os recursos oriundos dos cofres públicos, é preciso contar com profissionais capacitados em relação aos conceitos e técnicas de execução e fiscalização dos diversos serviços inerentes à pavimentação rodoviária e urbana. Segundo o engenheiro Elci Pessoa Júnior, autor do livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – Execução e Fiscalização”, só o amplo conhecimento acerca de cada serviço e dos procedimentos necessários em todas as etapas de uma obra, aliado ao planejamento, podem assegurar a sua execução no menor intervalo de tempo possível, com redução de custos e transtornos, mantendo a qualidade e a economicidade.

Nos dias 27 e 28 de março o engenheiro Elci Pessoa Júnior estará em Belém para ministrar o curso “Execução e Fiscalização de Obras de Pavimentação”, no Computer Hall. O curso é voltado para engenheiros de empresas construtoras e de consultoria; servidores públicos de prefeituras municipais responsáveis pela contratação ou fiscalização de obras de pavimentação urbana, bem como é dirigido a servidores públicos do DNIT, DERs e Secretarias de Infraestrutura, e servidores públicos de Controladorias Internes e Tribunais de Contas. As inscrições e maiores informações podem ser obtidas através do site www.newroads.com.br e do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

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