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Relatório do 2º Trimestre aponta resultados positivos PDF Imprimir E-mail
Ter, 23 de Agosto de 2016 14:26

O números do Relatório do 2º Trimestre de 2016 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) demonstram resultados ainda mais positivos em relação ao Relatório do 1º Trimestre, atestando que o Tribunal está no caminho certo, atuando de acordo com os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade, na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública municipal, verificando a efetividade dos serviços prestados à sociedade, de forma a garantir a melhoria da gestão, do desempenho e da transparência pública.

Ao mesmo tempo em que amplia e aprimora sua ação fiscalizadora, o TCM-PA tem intensificado o trabalho de orientação técnica. No 1º e 2º trimestres realizou os Encontros “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, nos municípios de Belém, Parauapebas, Salinópolis, Paragominas, Abaetetuba, Redenção, Breves, Altamira, Santarém e Castanhal, que totalizaram 3 mil participantes.

Confira aqui as informações do Relatório do 2º Trimestre.

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TCM-PA julgará 44 processos nesta terça-feira PDF Imprimir E-mail
Seg, 22 de Agosto de 2016 11:54

A pauta de julgamentos desta terça-feira (23-08) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) conta com 44 processos, entre os quais os de prestação de contas de Governo e de Gestão da Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, de responsabilidade de Francisco de Souza Soares, e o de prestação de contas da Prefeitura de Santa Izabel do Pará, tendo como interessado Carlos Marió de Brito Kató.

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TCM-PA realizará leilão de 11 veículos PDF Imprimir E-mail
Seg, 22 de Agosto de 2016 11:39

 
Contas do Fundeb de Itupiranga são rejeitadas pelo TCM-PA PDF Imprimir E-mail
Sex, 19 de Agosto de 2016 14:30

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de 2011 do Fundeb de Itupiranga, de responsabilidade de Benjamin Tasca, devido a graves irregularidades. O ordenador de despesas foi multado em R$ 5 mil e cópia dos autos serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis.

Uma das irregularidades detectadas pela 5ª Controladoria do TCM-PA foi a ausência de processos licitatórios para as despesas com obras de engenharia e transporte escolar, no montante de R$ 2.462.405,80. Outra falha foi a não apropriação de encargos patronais.

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