Tribunal inicia capacitação de municípios sobre processo eletrônico
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) iniciou na manhã de hoje (12) capacitação para os jurisdicionados atendidos pela Casa de Contas. Os municípios são convidados a virem até a sede do Tribunal para aprenderem os novos procedimentos de tramitação dos processos a partir do Sistema de Processamento Eletrônico (SPE), que dará maior agilidade na análise processual, no julgamento das prestações de contas e demais processos submetidos à fiscalização do Tribunal.
A capacitação junto aos municípios ocorrerá até o dia 28 de setembro e, a cada dia, um grupo de municípios será atendido conforme a Controladoria a qual pertence. Hoje, cerca de 130 pessoas de 20 municípios paraenses estiveram no auditório do Tribunal, em Belém, para as atividades e estão sob a jurisdição da 1ª Controladoria, de responsabilidade do vice-presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão. Ele enfatizou a relevância do sistema para a efetividade das atividades processuais. “Estamos iniciando o segundo passo para a eletronização do processo, que deverá aumentar inclusive o nível de aprovação de contas, a partir da implantação do sistema”, disse Leão durante a abertura da capacitação. O presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, também ressaltou os avanços a partir da implantação do Sistema de Processamento Eletrônico. “O TCM-PA dá um grande passo com a implantação do SPE, pois o sistema vai permitir modificar totalmente a nossa estratégia de trabalho e otimizarmos nossa produtividade”, afirmou Colares.
Durante a fala, o conselheiro Sérgio Leão pediu a atenção dos ordenadores municipais de despesas para as pendências nas prestações de contas de anos anteriores. A exemplo disso, ele citou indicadores que revelam débitos dos municípios sobre prestação de contas, como 30% deles não terem enviado o balanço geral de 2014 e 60% ainda não prestaram contas do balanço geral referente a 2015.
Leão indicou ainda que com o SPE a interação entre jurisdicionados e a tramitação dos processos será maior. Em breve, todos os processos serão totalmente eletrônicos, incluindo os julgamentos.
No início do mês, os servidores do TCM-PA e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará receberam a capacitação.
Na terça, serão atendidos os municípios da 6ª Controladoria. Todas as capacitação ocorrerão no auditório do TCM-PA, de 9h às 12h20.
