Tribunais de Contas conhecem a realidade de Afuá e Chaves, através do projeto “Fortalecimento da Educação no Estado do Pará”

As atividades da equipe do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), acompanhada de uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), que estão desenvolvendo a primeira etapa do projeto “Fortalecimento da Educação no Estado do Pará”, na região do Marajó, estão trazendo bons resultados à iniciativa.
Nessa semana, as ações foram executadas nas cidades de Afuá e Chaves. No primeiro município, os conselheiros e servidores foram recebidos pelo prefeito do município de Afuá, Mazinho Salomão, e pelos secretários da gestão.
O projeto do TCMPA desenvolve ações virtuais e presenciais para melhoria dos índices educacionais nos municípios paraenses. As equipes do TCMPA e do TCE-AP saíram de barco de Macapá, na manhã da última segunda-feira (16), com destino à Afuá.
Durante a reunião o conselheiro Cezar Colares, do TCMPA, fez uma breve apresentação do projeto, ouviu relatos sobre as peculiaridades de cada localidade e falou sobre a expectativa da Corte de Contas. “O projeto que o Tribunal está desenvolvendo, iniciando pelos municípios do Marajó, tem o objetivo de melhorar a educação no Pará, especialmente na região do Marajó, que tem uma especificidade muito própria, uma geografia muito própria, com muitas dificuldades. Nós estamos desde o início do ano fazendo um trabalho, num primeiro momento de forma virtual, e agora presencialmente, com as visitas nos municípios com nossos técnicos”.

DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO
O conselheiro Cezar Colares explicou que, graças a celebração de um termo de cooperação técnica com o TCE-AP, o TCMPA está tendo a grata satisfação de ter o acompanhamento do “nosso querido Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com as presenças do conselheiro corregedor Regildo Salomão e servidores daquela Corte de Contas, que estão nos acompanhando nessa interação dos dois tribunais bem vizinhos. Esse trabalho quer fazer um diagnóstico da Educação no Marajó, para identificar os principais problemas, como o transporte escolar e falta de recursos e de gestão, e ver de que forma podem ser resolvidos com práticas alternativas para alcançar melhorias”.  
Para o conselheiro corregedor Regildo Salomão, que está acompanhado de mais três servidores do TCE do Amapá, “vivenciar essa realidade é fundamental, por que a Educação é nosso eixo principal, por ela se luta e se vence, viemos aprender e levar esse conhecimento para o TCE Amapá”, enfatizou.

AÇÃO INDUTORA
A conselheira substituta do TCMPA, Adriana Oliveira, disse que a a Corte de Contas está ampliando a atuação dos Tribunais, investindo também numa ação indutora, que pode melhorar a política pública educacional nos municípios. “Essa ação só pode ser efetivada plenamente com uma relação dialógica. Nós precisamos ter uma ação articulada, interinstitucional, multidisciplinar, e eu posso dizer que, inclusive, uma governança multinível, envolvendo todas as esferas de federação”.
Segundo comentou Adriana Oliveira, esse trabalho é inovador, “porque nós precisamos ter uma avaliação diagnóstica fidedigna, onde a gente possa entender, onde a gente possa ouvir quem realmente executa e quem é contemplado da política pública, sempre com aquela atenção de que a Educação é uma direito de todos. Se por um lado ela é um dever do Estado, ela também é da família, mas isso só vai ser promovido em colaboração com toda a sociedade”, destacou.

APOIO FUNDAMENTAL
A secretária de Educação de Afuá, Kelly Salomão, ressaltou que, com o apoio do TCMPA, a Secretaria de Educação poderá gerar índices muito melhores de Educação para o Município, pois, “através desse projeto que o Tribunal está trazendo para os municípios do Marajó, o TCMPA vai conhecer a nossa realidade e poderá nos orientar sobre como fazer melhor, como errar menos. Também, de posse desse conhecimento, poderá levar essas informações sobre a realidade dos municípios para outros órgãos estaduais e federais, e pleitear ações mais adequadas à realidade de cada município”, afirmou.
A equipe também compartilhou o projeto com o promotor de justiça Adônis Cavalcanti, da comarca de Afuá. A promotoria de justiça é um órgão que poderá contribuir com essa iniciativa.
Nesta semana, as ações estão sendo realizadas nos municípios marajoaras de Afuá e Chaves. No início do mês, o projeto esteve desenvolvendo as atividades em Breves, sendo a primeira cidade a receber presencialmente a equipe do projeto.
A agenda segue em Afuá e Chaves até a próxima sexta feira (20), com aplicação de questionários para equipe técnica da secretaria de educação, audiência pública com a sociedade civil e comunidade, reunião com vereadores e conselho da merenda escolar, e visitas às escolas da zona rural e urbana.