Transparência nos municípios do Pará com Covid-19 melhora após atuação do TCMPA


Dados da segunda rodada de avaliação dos portais na internet das prefeituras, levantados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, revelam forte evolução positiva em relação à primeira rodada. Dos 144 municípios do Pará, 114 apresentaram melhorias nas classificações, abrangendo informações específicas sobre as contratações, despesas e demais procedimentos administrativos. Isto é cerca de 80% do total avaliado pela equipe técnica das Controladorias e do Núcleo de Assessoramento Técnico do Tribunal. Os novos números consideram as informações disponibilizadas pela gestão dos municípios no período de 10 a 20 de agosto deste ano.


Destaques positivos da avaliação confirmam a melhora. Cidades como Belém, capital do Pará, foi do conceito “bom” para “ótimo”; Ananindeua, segundo município paraense em população, conseguiu, apesar de pouco, ir da faixa “ruim” para a “regular”; mas principalmente Santarém, terceiro maior município em população do estado, que saltou de “ruim” para “ótimo”, e Bagre, Curralinho, Oeiras do Pará e Viseu, que pularam das últimas posições para nota “ótimo”. O município de Maracanã, que também tinha nota “péssimo” na primeira rodada de avaliação, evoluiu para a faixa de conceito “bom”.


Falando dessa evolução positiva dos municípios, o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, ressalta a atuação firme do TCMPA neste trabalho. “A ação de monitoramento e a fiscalização do Tribunal nos portais da transparência nos municípios paraenses confirma os benefícios que o órgão traz para a sociedade. Afinal, o trabalho é realizado para garantir serviços públicos prestados da melhor forma, principalmente quando é possível entender de forma clara onde o dinheiro pago pelos cidadãos está sendo aplicado pelas gestões municipais”, enfatizou Leão.


O quadro geral dessa evolução revela ainda que 24 municípios paraenses repetem nota anterior, totalizando 16%. Destes 24, 12 municípios são os mesmos com conceito “ótimo” no ranking da primeira rodada, mais dois estacionados no conceito “bom”, outros três com nota “regular”, e sete municípios que repetem a nota “ruim”. Segundo o Núcleo de Assessoramento Técnico do TCMPA, constatou-se que seis municípios do Pará apresentaram um retrocesso na gestão nos portais de transparência dos gastos de combate à Covid-19. Dois destes foram rebaixados para a faixa de conceito “ruim” e quatro retrocederam dentro desta mesma faixa.


A segunda rodada de avaliação foi realizada pelas Controladorias de Controle Externo do Tribunal, e seus resultados consolidados pelo Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) em uma tabela geral. Os pontos essenciais avaliados continuam sendo a observação da prefeitura possuir site próprio ou, temporariamente, link ou banner sobre o tema Covid-19, e facilidade de acesso; a publicidade das licitações para as compras efetuadas com base na Lei nº 13.979/2020; e o espaço no site para que qualquer cidadão possa pedir informação à prefeitura a respeito desse assunto.


“As prefeituras devem manter sempre os portais da transparência atualizados. Não somente por conta da fiscalização do TCM e do atendimento às legislações, mas principalmente para disponibilizar os gastos públicos aos cidadãos”, concluiu o presidente conselheiro Sérgio Leão.