TCMPA vai agilizar julgamentos com plenário virtual


O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem focado em desenvolvimento tecnológico para aumentar a produtividade, como agilizar processos, ampliar fiscalizações e fortalecer o controle social. Entre os avanços, está o plenário virtual de julgamento, novo software da Corte de Contas que irá ser implantado permitindo que os conselheiros possam julgar prestações de contas e demais processos todos os dias, com total segurança.
A nova plataforma garante que as sessões de julgamento do Pleno e da Câmara Especial do TCMPA sejam realizadas através da internet com a coleta de votos dos conselheiros com apuração automática. Ela estará integrada a outros sistemas eletrônicos do Tribunal e se difere da sessão virtual de julgamento, que é quando ocorre a transmissão ao vivo das sessões por meio das mídias sociais da Corte de Contas.
Os gabinetes dos conselheiros do Tribunal continuarão a inserir os processos no sistema “Pauta Eletrônica” e a Secretaria Geral da Corte enviará esses documentos para o ambiente de web do plenário virtual. Os processos agendados poderão ser consultados a qualquer momento pelos participantes. Os votos dos relatores farão parte dos documentos anexados ao sistema, havendo a possibilidade dos conselheiros votarem acompanhando ou divergindo do conselheiro relator do processo, pedindo vistas ou com declaração de impedimento, podendo adicionar um texto ao voto ou documento em anexo.
O software Plenário Virtual aumenta a transparência das decisões do TCMPA, pois disponibiliza os votos dos conselheiros a outros órgãos de controle e toda sociedade.