TCMPA tem avaliação positiva de comissão do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas


A Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação (CGQA) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC) avaliou de forma positiva a participação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) no processo de avaliação. A auditora de controle externo Milene de Oliveira Barbosa, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e integrante da comissão, comentou que nesta avaliação do MMD-TC a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) incluiu quesitos voltados à pandemia de coronavírus, sendo que o TCMPA teve uma atuação relevante frente à situação, realizando, inclusive, contato direto com a população.

Milene Barbosa destacou ser muito rica a experiência do TCMPA durante a pandemia. “Ver a evolução do Tribunal é gratificante, porque a gente observa que o objetivo do MMD-TC está sendo atingido, ou seja, os Tribunais estão melhorando suas práticas em nível nacional, em todas as questões dentro das políticas públicas que devem ser verificadas por eles”.

A visita técnica da comissão iniciou na quarta-feira (10) e foi encerrada nesta quinta (11), sendo integrada pelo conselheiro Nelson Pelegrino (TCM-BA), pelo conselheiro substituto Telmo de Moura Passareli (TCE-MG) e pelas auditoras de controle externo Milene de Oliveira Barbosa (TCMBA) e Risodalva Castro (TCEAM).

A comissão do MMD-TC foi recebida pelo conselheiro vice-presidente Antonio José Guimarães e pelo conselheiro corregedor Sérgio Leão, que disse ser o Sistema Tribunais de Contas a única instituição brasileira que se autoavalia, “o que é muito importante porque permite que todos os tribunais caminhem na mesma direção e evoluam, mais ou menos, de forma homogênea”.

O conselheiro Sérgio Leão explicou que o processo de avaliação não estabelece um ranking de quem é melhor ou pior. “Serve para mostrar que coisas precisam ser feitas, que ações precisam ser realizadas, para que os tribunais melhorem cada vez mais e possam responder por aquilo que a sociedade espera deles”.

“Terminamos mais um processo de avaliação, dentro de regramentos novos estabelecidos pela comissão da Atricon, e é claro que aparecem pontos fortes e pontos onde nós precisamos trabalhar mais. Por isso é importante que haja essa avaliação, para que os pontos em que nós não demonstramos um desempenho positivo, possamos trazer para o nosso planejamento estratégico, para que a gente possa fortalecer as ações de forma a superar isso”, destacou Sérgio Leão.

O objetivo da visita da comissão do MMD-TC às Cortes de Contas brasileiras é assegurar que o processo do Marco de Medição dos Tribunais de Contas tenha sido executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC, e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos tenham sido suficientes e adequadas.