TCMPA, Seduc e Undime-PA discutem ações colaborativas para melhoria da educação

Durante a manhã desta quarta-feira (8), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, o conselheiro Cezar Colares, a conselheira substituta Adriana Oliveira e servidores da Coordenação Especializada de Fiscalização em Educação da Corte de Contas receberam o secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime-PA), Cláudia Seabra, e a secretária executiva, Nair Mascarenhas. Foram discutidas as frentes de ação colaborativa que serão trabalhadas entre as instituições, ainda esta semana, com os gestores escolares de todo o Pará e, em especial, com os do Marajó.

De acordo com o conselheiro presidente Antonio José, o realinhamento dos trabalhos em favor da melhoria dos índices educacionais no Estado do Pará está sendo feito a partir do diagnóstico, atividades e resultados promovidos pelo projeto do TCMPA intitulado “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará”, iniciado em 2019. “O Estado irá priorizar, ainda mais, a educação nesse segundo mandato do governador Helder Barbalho e o projeto piloto do Tribunal, que foi olhado como importante para o desenvolvimento da educação marajoara, vamos ajudar a implantar nos outros municípios. O que resultará num movimento conjunto entre TCMPA, Governo do Estado, municípios, TCE-PA, Undime e toda comunidade educacional, imbuídos do objetivo de melhorar o nível dos estudantes paraenses”, comentou o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios.

Entre os assuntos tratados na reunião, foram destacados os pontos que serão colocados em discussão com os gestores escolares municipais e estaduais de todo o Estado e, em especial, das 17 cidades do Marajó. A exemplo, estão a alfabetização na idade certa, regularização de contratos temporários dos professores, alimentação e transporte escolar, além do concurso público para o magistério e outros.

As instituições preveem o conhecimento do trabalho que cada uma está fazendo na educação para evitar a sobreposição de ações e buscar melhores soluções colaborativas para melhoria da educação paraense, que atualmente figura indicadores preocupantes. O TCMPA destacou ainda que começou a entender melhor a realidade da educação com o projeto de fiscalização “TCM nas Escolas”, ainda em execução em diversos municípios e que se soma agora ao “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará”.

Rossieli Soares, secretário de Educação do Pará e ex-ministro da Educação, enfatizou a relevância e pioneirismo da atuação do Tribunal na melhoria de políticas públicas educacionais. “Estamos construindo um regime de colaboração e esse conceito de rede estadual versus rede municipal não deveria nem existir. O que interessa são as crianças e os jovens que moram nas cidades e por isso o papel do Tribunal de Contas dos Municípios é tão importante no auxílio, nessa articulação, na construção e no olhar de maneira diferente para indicadores de qualidade, além da legalidade dos processos”, disse Rossieli sobre a necessidade de mudar a posição do Estado do Pará nos indicadores da educação, que está entre os últimos do Brasil, por meio de ação colaborativa. “Se cada vez mais os órgãos de controle tiverem uma participação efetiva na discussão da qualidade da política pública que a gente está entregando à população, para mim, é mais importante que o controle da legalidade simplesmente. Porque é, no final das contas, aquilo que interessa aos pais, é se o filho está aprendendo, no caso da educação. Então, a experiência que o TCMPA está desenvolvendo com a articulação na educação, já iniciada no Marajó, mas olhando para todo esse processo no Estado, é uma experiência pra mim nova, mas um farol para o Brasil na discussão com os órgãos de controle”.

Os encaminhamentos da reunião traçaram encontro das prefeituras do Marajó com TCMPA e participação de outras instituições, entre elas a Secretaria de Estado de Educação, na manhã da próxima sexta-feira (10), na sede da Corte de Contas em Belém; reunião à tarde, da Seduc com gestores escolares e participação dos conselheiros do Tribunal, no auditório da Secretaria, e um terceiro encontro no sábado à tarde, no Hangar, tendo à frente o Governo do Estado e assinaturas de parcerias interinstitucionais.