TCMPA reunirá municípios paraenses em evento com ministros do STF e TCU
Na próxima sexta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, presidente em exercício da instituição, palestrarão na capital paraense no “II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
O evento faz parte do planejamento pedagógico da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, que orienta gestores e servidores das 144 cidades paraenses para correta aplicação dos recursos públicos.
A presidente da Corte de Contas dos municípios paraenses, conselheira Mara Lúcia, reafirmou, junto ao ministro Dantas, quando o encontrou em evento dos Tribunais de Contas no Rio de Janeiro, a importância da orientação que será explanada pelos ministros às prefeituras e câmaras de vereadores do Pará.
Segundo a programação do evento, Dantas e Fux abordarão sobre segurança jurídica e eficiência na gestão administrativa, respectivamente. Eles serão os primeiros palestrantes do seminário do TCMPA, que terá ainda a presença de Cristiana Fortini falando sobre dispensa e inexigibilidade na Lei 14.133/21, conhecida como a nova Lei de Licitações, e de Dawison Barcelos, discorrendo sobre a transição para o novo regime de contratações públicas.
O diretor geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, relata que o evento encerra a programação pedagógica do Tribunal em 2022, com mais de 7.500 pessoas capacitadas pelo Tribunal neste ano e com a qualidade técnica empregada à grade de cursos ofertada. A Escola de Contas Públicas do Tribunal é responsável por capacitar membros, servidores e estagiários da Corte de Contas, gestores e servidores dos 144 municípios e a sociedade em geral sobre assuntos relacionados ao controle externo e social. E, nestes dois últimos anos, superou 13 mil pessoas capacitadas até novembro deste ano.
A segunda edição do encontro do TCMPA será no Hotel Grand Mercure, no bairro de Nazaré, em Belém, a partir das 9h, com a presença de autoridades e um público de cerca de 500 pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários e demais servidores dos municípios de todas as regiões do Estado.
Ainda na programação do evento, os ministros do STF e TCU, junto com autoridades estaduais, receberão a Medalha da Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, instituída pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios para homenagear autoridades e personalidades que contribuem ao desenvolvimento da sociedade paraense, mediante realizações nos campos cultural, político ou técnico-científico, com ênfase ao controle externo.
